13/08/2025 10:56

Baixa Definitiva
11/08/2025 17:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV
11/08/2025 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
11/08/2025 17:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBSON FARIA
11/08/2025 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE
11/08/2025 15:27

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
16/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5038265-84.2021.8.24.0008/SCAUTOR: ROBSON FARIAADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA RAMOS (OAB SC044818)RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON FARIA contra METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do advogado da parte contrária, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, considerando a natureza da demanda e o tempo exigido para elaboração das peças processuais, nos termos do 85, §2º do Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a publicação da sentença e incidentes juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado (CPC, art. 85, §16), devendo as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarem sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executadas se no curso do prazo de 5 anos, contados do trânsito em julgado da decisão que as certificou, se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (CPC, art. 98, §3º).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado e intimadas as partes do retorno do processo da superior instância para manifestação, se for o caso, nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:39

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 18:13

Conclusos para julgamento
17/01/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 613,69
15/01/2025 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Vivian Carla Josefovicz em 15/01/2025 17:33:20
09/01/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/01/2025 15:48

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 15:40

Juntada - Extrato Subconta - 2500870285<br> Tipo de Extrato: RESUMO
30/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/10/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 12:16

Juntada de Petição
23/09/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
10/09/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/08/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/08/2024 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2024 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:28

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:52

Decisão interlocutória
04/03/2024 18:52

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/12/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/11/2023 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:05

Despacho
24/07/2023 09:37

Conclusos para decisão
23/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/07/2022 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 16:45

Decisão interlocutória
20/04/2022 15:41

Conclusos para decisão
19/04/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/03/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/02/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 16:03

Juntada de Petição
14/02/2022 16:00

Juntada de Petição - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
01/02/2022 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
18/01/2022 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON FARIA. Justiça gratuita: Deferida.
07/12/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 17:17

Despacho
18/11/2021 18:57

Conclusos para decisão
18/11/2021 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON FARIA. Justiça gratuita: Requerida.
18/11/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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