TJSC - 0002514-94.2014.8.24.0064

26/07/2023 19:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

26/07/2023 17:17

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

24/07/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/06/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

01/06/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 14:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/05/2023 11:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156

09/05/2023 18:46

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/05/2023 18:46

Recebidos os autos - FNSUREF -> TJSC

09/05/2023 15:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

09/05/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 47

09/05/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/05/2023 15:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2019 13:37

Remessa ao Foro de Origem - Em 5 de novembro de 2019, remeto estes autos à comarca de origem.

05/11/2019 13:37

Baixa Definitiva

05/11/2019 13:28

Transitado em Julgado - DRI/DCAPI - Trânsito na presente data

05/11/2019 12:37

Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI

11/10/2019 14:38

Registro de Prazo - 15 Dias

11/10/2019 11:09

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

11/10/2019 08:14

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

11/10/2019 08:14

Transmitido e-mail à Vara de Origem

11/10/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 10/10/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3165

09/10/2019 13:32

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

08/10/2019 19:14

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

08/10/2019 19:14

Assinado Acórdão - à unanimidade, prover o recurso para cassar a sentença e determinar o prosseguimento da execução fiscal. Custas legais.

08/10/2019 15:17

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

08/10/2019 14:00

Provimento

08/10/2019 14:00

Julgado por Acórdão - à unanimidade, prover o recurso para cassar a sentença e determinar o prosseguimento da execução fiscal. Custas legais.

20/09/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/09/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3150

18/09/2019 17:46

Inclusão em pauta - Para 08/10/2019

18/09/2019 17:42

Ato ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de j

16/08/2019 12:10

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

16/08/2019 12:10

Expedida Certidão - (SMC) Decurso Prazo Cível

19/07/2019 12:59

Aguardar Decurso de Prazo

19/07/2019 12:55

Publicado Edital

11/07/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 10/07/2019 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 3099

10/07/2019 10:10

Encaminhado para Publicação no DJE

09/07/2019 20:55

Expedido Edital - EDITAL DE CITAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Relator nos autos de Apelação Cível n. 0002514-94.2014.8.24.0064, da Vara da Fazenda Pública de São José, em que é Apelante: Município de São

26/06/2019 07:54

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

26/06/2019 07:54

Remessa à Seção de Mandados e Cartas/DSOJ

25/06/2019 20:08

Mero expediente - SAJ - A execução foi extinta antes da citação da contribuinte. Efetivada tentativa de intimação para contrarrazões, o ofício retornou com a informação: "não existe o número" (f. 42). Por isso, cite-se a parte ré por edital para, querendo

25/06/2019 20:08

Despacho Liberado nos Autos

14/06/2019 16:39

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

14/06/2019 16:39

Expedido Termo - Informo que não foi possível proceder à intimação do agravado Pedrinho Shweiter para fins de cumprimento do disposto no artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015, diante da devolução da correspondência.

14/06/2019 16:38

Digitalização de Aviso de Recebimento - AR

31/05/2019 10:27

Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.

31/05/2019 10:27

Expedido ofício de intimação - Ofício n.

31/05/2019 10:12

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

31/05/2019 10:12

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

31/05/2019 10:01

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte executada, por ofício, para ofertar contrarrazões em 15 dias úteis.

31/05/2019 10:01

Despacho Liberado nos Autos

30/05/2019 10:51

Conclusão ao Relator

30/05/2019 10:51

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

30/05/2019 10:50

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 24 - Primeira Câmara de Direito Público Relator: 10204 - Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva

29/05/2019 18:47

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

29/05/2019 18:46

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

29/05/2019 17:57

Encaminhar para cadastro

29/05/2019 17:24

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: São José Vara de origem: Vara da Fazenda Pública