TJSC - 5037910-30.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 18:24
Baixa Definitiva
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21/11/2023 18:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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21/11/2023 18:22
Custas Satisfeitas - Parte: OLEI CAMPOS SANTIN
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21/11/2023 18:22
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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20/11/2023 14:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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20/11/2023 14:50
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/09/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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26/09/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 15:00
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037910-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: OLEI CAMPOS SANTIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/09/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
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04/09/2023 21:11
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
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04/09/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2023 18:42
Juntada de Petição
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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05/07/2023 17:59
Terminativa - Não conhecido o recurso
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26/06/2023 09:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
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26/06/2023 09:09
Juntada de Certidão
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23/06/2023 17:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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23/06/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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23/06/2023 17:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50341524320238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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