TJSC - 5045432-73.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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30/11/2023 10:56
Transitado em Julgado
-
30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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10/10/2023 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 17:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5045432-73.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: PATRICIA ALVES DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES DE SOUSA (OAB SC035648) ADVOGADO(A): LUIZ HERVAL CASAGRANDE (OAB SC018650) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/09/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/09/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
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11/09/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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11/09/2023 14:01
Juntada de Certidão
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05/09/2023 16:37
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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05/09/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (05/06/2023). Guia: 5720836 Situação: Baixado.
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05/09/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA ALVES DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (05/06/2023). Guia: 5720836 Situação: Baixado.
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05/09/2023 15:56
Distribuído por prevenção - Número: 50638583620228240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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