TJSC - 5032286-77.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 17:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031291-30.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
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20/11/2023 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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20/11/2023 16:16
Transitado em Julgado
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20/11/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 20:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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03/10/2023 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/09/2023 14:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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22/09/2023 14:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032286-77.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: OMAR MUSTAFA ATYEH (AUTOR) ADVOGADO(A): ALI MUSTAFA ATYEH (OAB RS043710) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/09/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
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04/09/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/09/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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