TJSC - 5000890-48.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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16/10/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2023
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15/10/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/10/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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10/10/2023 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000890-48.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LEOMIR ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/09/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/09/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17
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13/09/2023 23:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOMIR ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/09/2023 23:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/09/2023 23:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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