22/08/2025 17:17

Baixa Definitiva
13/08/2025 04:04

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
11/08/2025 21:28

Juntada de Petição
28/07/2025 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900561-09.2017.8.24.0018/SCEXECUTADO: LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDAADVOGADO(A): INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629)ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4.

Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.

Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.

Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.

Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.

Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 9.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
18/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 16:00

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/10/2024 10:41

Juntada de Petição
27/11/2023 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023 10:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
08/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
25/11/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
20/11/2022 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/11/2022 16:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/11/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 12:01

Decisão interlocutória
09/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/11/2022 15:26

Conclusos para decisão
07/11/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/10/2022 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/10/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 09:26

Recebidos os autos - TJSC -> IXAEF Número: 09005610920178240018
19/10/2021 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09005610920178240018/TJSC
19/04/2021 08:31

Juntada de Petição
22/09/2020 17:14

Remessa Externa - IXAEF -> TJSC
13/08/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
09/08/2020 00:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113
30/07/2020 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/07/2020 07:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/02/2020 02:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
07/01/2020 14:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WITA.20.10000020-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/01/2020 14:30
12/12/2019 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208
10/12/2019 21:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2019 Teor do ato: Fica intimado o executado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 114-128 no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcelo Freitas e Castro (OAB 026.869/SC)
10/12/2019 16:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 114-128 no prazo de 15 dias.
10/12/2019 16:34

Certidão emitida - Genérico
09/12/2019 19:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005761-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/12/2019 19:09
09/12/2019 19:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005761-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/12/2019 19:09
09/12/2019 19:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005761-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/12/2019 19:09
09/12/2019 19:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005761-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/12/2019 19:09
09/12/2019 19:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005761-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/12/2019 19:09
09/12/2019 19:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.19.20005761-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/12/2019 19:09
05/12/2019 17:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/11/2019 12:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/11/2019 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192 Página:
18/11/2019 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2019 Teor do ato: Do exposto, REJEITO os embargos declaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Freitas e Castro (OAB 026.869/SC)
13/11/2019 18:54

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
13/11/2019 18:54

Certificado a publicação e registro da sentença
13/11/2019 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Do exposto, REJEITO os embargos declaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
29/08/2019 15:54

Conclusos para decisão interlocutória
28/08/2019 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:
28/08/2019 14:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WITA.19.10003667-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/08/2019 14:27
26/08/2019 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: Fica intimado o embargado para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos embargos. Advogados(s): Marcelo Freitas e Castro (OAB 026.869/SC)
20/08/2019 15:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargado para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos embargos.
16/08/2019 09:37

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
05/06/2019 16:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002621-4 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 16:20
05/06/2019 16:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002621-4 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 16:20
05/06/2019 16:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002621-4 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 16:20
05/06/2019 16:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002621-4 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 16:20
05/06/2019 16:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002621-4 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 16:20
05/06/2019 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.19.20002621-4 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 16:20
03/06/2019 11:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/05/2019 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:
27/05/2019 19:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada e determino o levantamento de restrições no SERASAJU
24/05/2019 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2019 15:54

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
24/05/2019 15:54

Certificado a publicação e registro da sentença
24/05/2019 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DISPOSITIVO Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada e determino o levantamento de restrições no SERASAJUD e RENAJUD mediante certifi
21/05/2019 13:56

Conclusos para despacho
21/05/2019 13:56

Conclusos para despacho
20/05/2019 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002321-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/05/2019 19:18
20/05/2019 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002321-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/05/2019 19:18
20/05/2019 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002321-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/05/2019 19:18
20/05/2019 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002321-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/05/2019 19:18
20/05/2019 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002321-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/05/2019 19:18
20/05/2019 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002321-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/05/2019 19:18
20/05/2019 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002321-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/05/2019 19:18
20/05/2019 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002321-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/05/2019 19:18
20/05/2019 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002321-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/05/2019 19:18
20/05/2019 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20002321-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/05/2019 19:18
20/05/2019 19:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.19.20002321-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/05/2019 19:18
16/03/2019 12:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/03/2019 09:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2019 15:15

Mero expediente - SAJ - Observa-se que, efetuada a consulta de ativos financeiros do executado pelo sistema BACEN JUD, restou positiva (fls. 23-26), com a menção na decisão de fl. 27, o bloqueio total da dívida.Expedido alvará dos valores bloqueados e int
15/02/2019 17:32

Conclusos para despacho
15/02/2019 17:32

Conclusos para despacho
15/02/2019 11:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20000465-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/02/2019 11:16
15/02/2019 11:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20000465-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/02/2019 11:16
15/02/2019 11:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20000465-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/02/2019 11:16
15/02/2019 11:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20000465-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/02/2019 11:16
15/02/2019 11:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20000465-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/02/2019 11:16
15/02/2019 11:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20000465-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/02/2019 11:16
15/02/2019 11:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20000465-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/02/2019 11:16
15/02/2019 11:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20000465-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/02/2019 11:16
15/02/2019 11:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20000465-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/02/2019 11:16
15/02/2019 11:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20000465-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/02/2019 11:16
15/02/2019 11:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20000465-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/02/2019 11:16
15/02/2019 11:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.19.20000465-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/02/2019 11:16
03/02/2019 08:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/01/2019 13:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2019 13:28

documento digitalizado
15/01/2019 12:42

Juntada de documento
14/01/2019 10:36

Mero expediente - SAJ - 1. Expeça-se alvará para liberação dos valores depositados na subconta vinculada aos autos, conforme requerido pelo Estado de Santa Catarina à fl. 38.2. Após, intime-se o exequente para se manifestar acerca da quitação da dívida ou
10/01/2019 17:09

Conclusos para despacho
29/08/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001273-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 15:36
29/08/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001273-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 15:36
29/08/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001273-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 15:36
29/08/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001273-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 15:36
29/08/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001273-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 15:36
29/08/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001273-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 15:36
29/08/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001273-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 15:36
29/08/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001273-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 15:36
29/08/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001273-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 15:36
29/08/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001273-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 15:36
29/08/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001273-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 15:36
29/08/2018 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.18.20001273-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 15:36
18/08/2018 09:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/08/2018 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2018 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a penhora, requerendo o que de direito
08/08/2018 17:24

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
06/08/2018 13:16

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais
06/08/2018 13:16

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais
28/05/2018 01:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
21/05/2018 20:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/05/2018 20:07

Juntada
17/05/2018 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889802047TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Laboratorio Industrial Vida e Saude Ltda Diligência : 17/05/2
11/05/2018 17:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
11/05/2018 16:21

Expedido termo - Penhora nos Autos - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica
12/04/2018 17:42

Juntada de documento
04/04/2018 15:48

Mero expediente - SAJ - R.h.Efetuei a consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, restando positiva com o bloqueio total da dívida, conforme extrato do sistema em anexo.Lavre-se o termo de penhora por ocasião do rec
02/04/2018 17:33

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
27/03/2018 16:58

Protocolado ordem do Bancejud
18/01/2018 16:13

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem pagamento ou garantia do juízo.O referido é verdade e dou fé.
20/10/2017 23:27

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCCO.17.10086898-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/10/2017 17:20
08/10/2017 11:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
08/10/2017 11:33

Juntada
03/10/2017 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735483890TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Laboratorio Industrial Vida e Saude Ltda Diligência : 03/10
27/09/2017 18:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
27/09/2017 18:56

Mero expediente - SAJ - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou
19/09/2017 15:05

Conclusos para despacho
19/09/2017 15:05

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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