20/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 13:38

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NIVALDO DA SILVA - BAIXA - DEVOLVIDO
19/08/2025 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: NIVALDO DA SILVA
19/08/2025 13:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/08/2025 13:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
19/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 17:40

Determinada a devolução dos autos à origem - documento anexado ao processo 50030131620258240061/SC
18/08/2025 16:03

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17SCP - 18/08/2025 16:00. Refer. Evento 6
14/08/2025 15:19

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2025 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 19/07/2025
16/07/2025 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
11/07/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARION RENKEN ANTUNES
11/07/2025 12:57

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/07/2025 12:55

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 00:00

Intimação

Carta Precatória Criminal Nº 5030550-56.2025.8.24.0038/SC RÉU: NIVALDO DA SILVAADVOGADO(A): CHRISTIAN ALVES (OAB SC053196) DESPACHO/DECISÃO I- Designo o dia 18/08/2025, às 16h, para o oferecimento da suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95.

A audiência ocorrerá na modalidade MISTA e a parte poderá acessar a sala de audiências virtual pelo link/ QR code: https://tinyurl.com/yscyoqot II- Cite-se e intime-se para apresentação de resposta à acusação em audiência (enunciado 53, FONAJE), devendo comparecer ao ato acompanhado(a) de advogado(a), ciente de que em caso de inércia, será assistido(a) por defensor(a) dativo(a).

III-Intime-se o Ministério Público. IV- Comunique-se ao Juízo deprecante.
10/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 18:34

Determinada a citação - documento anexado ao processo 50030131620258240061/SC
10/07/2025 13:46

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 17SCP - 18/08/2025 16:00
08/07/2025 17:14

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/07/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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