TJSC - 0300512-85.2016.8.24.0039

02/06/2025 11:30

Baixa Definitiva

31/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 427, 430, 433 e 436

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 427, 430, 433 e 436

29/04/2025 18:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

29/04/2025 18:29

Custas Satisfeitas - Parte: TADEU CORDOVA BORGES

29/04/2025 18:29

Custas Satisfeitas - Parte: CLEUSA APARECIDA PAES BORGES

29/04/2025 18:29

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO JOSE OSCAR RIBAS

29/04/2025 18:29

Custas Satisfeitas - Parte: GILCIONIR CORDEIRO RIBAS

29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2025. Parte KEMLY USSENCO DE MELO PAES, Guia 10291666, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 18:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. KEMLY USSENCO DE MELO PAES - Guia 10291666 - R$ 162,51

29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2025. Parte CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS PAES, Guia 10291665, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess

29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 18:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS PAES - Guia 10291665 - R$ 162,51

29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2025. Parte ALDO MUNIZ PAES NETO, Guia 10291664, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 18:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ALDO MUNIZ PAES NETO - Guia 10291664 - R$ 162,51

29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2025. Parte RODRIGO AMARAL PAES, Guia 10291663, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 18:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. RODRIGO AMARAL PAES - Guia 10291663 - R$ 162,51

29/04/2025 18:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 386 - Juntada - Guia Gerada - 09/12/2022 18:20:39)

15/04/2025 19:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50068869020258240039

03/04/2025 19:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

03/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEMLY USSENCO DE MELO PAES. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS PAES. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO MUNIZ PAES NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO AMARAL PAES. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2025 19:05

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025

02/04/2025 09:43

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

02/04/2025 09:30

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 03005128520168240039/TJSC

01/02/2025 21:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03005128520168240039/TJSC

19/04/2024 17:33

Juntada de Petição

19/04/2024 17:33

Juntada de Petição

09/03/2023 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

09/03/2023 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC - EXCLUÍDA

09/03/2023 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE LAGES/SC - EXCLUÍDA

09/03/2023 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - EXCLUÍDA

09/03/2023 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEINFRA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

09/03/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEINFRA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2023 12:21

Alterado o assunto processual

09/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 382

02/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 383

14/02/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 379, 380 e 381

13/02/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 391, 388, 390 e 389

10/02/2023 16:47

Juntada de Petição

04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

27/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 388, 389, 390, 391, 379, 380, 381 e 382

13/12/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

13/12/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

13/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345

12/12/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

12/12/2022 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4763774, Subguia 2504900 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

10/12/2022 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

09/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 385. Guia: 4768427 Situação: Em aberto.

09/12/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 351 e 347

09/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 377 (08/12/2022). Guia: 4759292 Situação: Baixado.

09/12/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 350, 344, 348 e 346

09/12/2022 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4759292, Subguia 2503073 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

09/12/2022 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4759334, Subguia 2503057 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

09/12/2022 08:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4763774, Subguia 2504900

09/12/2022 08:11

Juntada - Guia Gerada - ALDO MUNIZ PAES NETO - Guia 4763774 - R$ 583,58

08/12/2022 15:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4759292, Subguia 2503073

08/12/2022 15:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4759334, Subguia 2503057

08/12/2022 15:17

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO AMARAL PAES - Guia 4759334 - R$ 583,58

08/12/2022 15:14

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS PAES - Guia 4759292 - R$ 583,58

26/11/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

25/11/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351 e 352

18/11/2022 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

17/11/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

17/11/2022 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

09/11/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

09/11/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

09/11/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

09/11/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

09/11/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 18:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2022 16:01

Conclusos para julgamento

01/07/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

21/06/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

21/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 316, 321 e 322

20/06/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

20/06/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 320, 315, 319 e 317

13/06/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

09/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 323

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322 e 325

23/05/2022 23:04

Expedição de Alvará

18/05/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

18/05/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

18/05/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

18/05/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

18/05/2022 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 20:02

Juntada de Petição

09/05/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

27/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299, 301 e 304

25/04/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 303, 298, 302 e 300

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304 e 306

10/04/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

08/04/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

08/04/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2022 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 00:36

Determinada a intimação

07/02/2022 13:36

Conclusos para decisão

05/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

25/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 256, 257 e 259

24/01/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 255

23/12/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

11/12/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:16:02). Refer. Evento 281

11/12/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:16:02). Refer. Evento 280

11/12/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:16:02). Refer. Evento 279

11/12/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:16:02). Refer. Evento 278

11/12/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:16:02). Refer. Evento 277

11/12/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:16:02). Refer. Evento 276

11/12/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:16:02). Refer. Evento 275

11/12/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:16:02). Refer. Evento 274

11/12/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:16:02). Refer. Evento 273

11/12/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:16:02). Refer. Evento 272

28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259 e 262

19/11/2021 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

19/11/2021 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

19/11/2021 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

19/11/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

19/11/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

19/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

18/11/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021 15:13

Juntada de Petição

10/11/2021 18:38

Intimado em Secretaria

27/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 203, 206, 207, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235

25/10/2021 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 e 238

15/10/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

15/10/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

15/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 236

14/10/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

14/10/2021 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

14/10/2021 14:40

Expedição de Alvará

13/10/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

13/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 17:20

Decisão interlocutória

13/10/2021 15:15

Conclusos para decisão

05/10/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 203, 206, 207 e 210

29/09/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

29/09/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

28/09/2021 11:52

Juntada de Petição

23/09/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 200, 204 e 202

23/09/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

23/09/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

23/09/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

23/09/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

23/09/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

23/09/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

22/09/2021 21:35

Juntada de Petição

22/09/2021 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

22/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:22

Juntada de Petição

17/09/2021 17:27

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2021 12:47

Despacho

14/09/2021 15:05

Juntada de Petição

30/07/2021 10:06

Juntada de Petição

29/07/2021 09:06

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021 01:41

Juntada de Petição

17/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 181

12/07/2021 20:54

Juntada de Petição

07/07/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 174, 178 e 176

28/06/2021 12:54

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 177

25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181

19/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161

18/06/2021 23:15

Juntada de Petição

14/06/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

14/06/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

14/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 16:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/06/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021 18:28

Juntada de Petição

02/06/2021 18:05

Juntada de Petição

02/06/2021 18:05

Juntada de Petição

27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161

21/05/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

21/05/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/05/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/05/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/05/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021 14:08

Decisão interlocutória

02/02/2021 10:50

Juntada de Petição

21/01/2021 15:56

Juntada de Petição

27/10/2020 14:32

Juntada de Petição

21/10/2020 09:32

Juntada de Petição

09/09/2020 17:01

Juntada de Petição

09/09/2020 17:01

Juntada de Petição

31/07/2020 09:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

30/07/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

27/07/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

25/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 127, 129, 132 e 133

24/07/2020 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 126, 130 e 128

22/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

03/07/2020 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 135

02/07/2020 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

23/06/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

22/06/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

23/04/2020 14:35

Juntada de Petição

22/04/2020 17:58

Juntada de Petição

23/03/2020 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

20/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

10/03/2020 14:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020 17:56

Juntada de Petição

09/03/2020 17:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/02/2020 16:41

Juntada de Petição

03/02/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

29/01/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

24/01/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

23/01/2020 04:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020 04:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/12/2019 19:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/12/2019 17:18

Certidão emitida - Genérico

18/12/2019 17:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2019 14:51

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJGS.19.10080351-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/10/2019 14:43

10/10/2019 15:33

Conclusos para decisão interlocutória

07/10/2019 14:50

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJGS.19.10074823-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/10/2019 14:45

01/10/2019 18:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/10/2019 18:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/09/2019 15:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/031079-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/10/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ghisleni

26/09/2019 13:13

Juntada

26/09/2019 13:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/09/2019 através da guia nº 039.5105501-50 no valor de 11,20

23/09/2019 14:21

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WJGS.19.10071048-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 23/09/2019 14:18

20/09/2019 17:50

Juntada

19/09/2019 14:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/09/2019 14:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/09/2019 14:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/030041-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 19/09/2019 Local: Oficial de justiça - André Vicente Vieira Sagaz

17/09/2019 17:50

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10069673-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/09/2019 17:38

12/09/2019 11:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/09/2019 11:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e segundo informações da servidora Deise Eliane Martins (3211-5) na sede de Lages-SC não recebem citações judiciais,

11/09/2019 08:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/029160-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2019 Local: Oficial de justiça - Carla Fornari Colpani

09/09/2019 20:43

Juntada

09/09/2019 20:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/09/2019 através da guia nº 039.5105060-97 no valor de 13,62

06/09/2019 11:51

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WJGS.19.10066667-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 06/09/2019 11:48

05/09/2019 17:03

Juntada

04/09/2019 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139 Página:

04/09/2019 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139 Página:

03/09/2019 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2019 Teor do ato: Vistos para decisão CITE-SE o confrontante DNIT -Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, no endereço indicado à pág. 199. Após o decurso dos prazos, certifique-

03/09/2019 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para que, no prazo de 05 dias, recolha as diligências do oficial de justiça para citação do DNIT. Advogados(s): Jose Samuel Nercolini (OAB 4531/SC)

02/09/2019 18:01

Determinado a citação/notificação - Vistos para decisão CITE-SE o confrontante DNIT -Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, no endereço indicado à pág. 199. Após o decurso dos prazos, certifique-se e intimem-se as partes.

02/09/2019 17:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para que, no prazo de 05 dias, recolha as diligências do oficial de justiça para citação do DNIT.

28/08/2019 11:44

Conclusos para decisão interlocutória

21/08/2019 15:05

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJGS.19.10062535-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 21/08/2019 14:51

20/08/2019 18:39

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/07/2019 18:53

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10053382-3 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 18:46

11/07/2019 07:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/07/2019 07:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR760904784TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGES/SC - PROGEM Diligência : 04/07/2019

11/07/2019 07:47

Juntada

08/07/2019 05:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/07/2019 02:39

Juntada

01/07/2019 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092 Página:

28/06/2019 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2019 Teor do ato: I. Tendo em vista que o confrontante Antonio Ribas compareceu espontaneamente aos autos, sua citação restou suprida (art. 238, §1º do CPC) II. Observa-se que o imóvel objeto da

28/06/2019 08:25

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

28/06/2019 08:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

28/06/2019 08:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2019 08:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2019 14:07

Determinado a citação/notificação - I. Tendo em vista que o confrontante Antonio Ribas compareceu espontaneamente aos autos, sua citação restou suprida (art. 238, §1º do CPC) II. Observa-se que o imóvel objeto da presente lide possui confrontações com ben

23/01/2019 16:55

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJGS.19.10004121-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/01/2019 16:11

02/05/2018 13:22

Conclusos para sentença

16/04/2018 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.10028255-2 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2018 17:01

27/09/2017 13:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.17.10070337-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2017 18:18

30/05/2017 12:52

Conclusos para decisão interlocutória

23/05/2017 17:02

Expedido termo - Tendo em vista a necessidade de ciência do presente feito aos confrontantes, bem como que existe petição do requerido que pende de apreciação, o ato foi suspenso para evitar nulidade. DETERMINO que voltem conclusos para apreciação em gabi

30/03/2017 08:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10019342-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 29/03/2017 22:41

30/03/2017 08:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10019341-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 29/03/2017 22:33

27/03/2017 19:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10018456-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 27/03/2017 19:28

22/03/2017 10:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2548 Página:

20/03/2017 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2017 Teor do ato: Isto posto,Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/05/2017, às 15:00 horas. Intimem-se as partes por DJE para, no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunh

17/03/2017 19:42

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto,Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/05/2017, às 15:00 horas. Intimem-se as partes por DJE para, no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas, com respectiva qualificação (art. 357, § 4º

17/03/2017 17:15

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 15/05/2017 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

27/01/2017 13:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10003348-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 27/01/2017 13:10

24/01/2017 07:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10002072-7 Tipo da Petição: Informações Data: 23/01/2017 16:40

24/01/2017 07:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10002062-0 Tipo da Petição: Informações Data: 23/01/2017 16:20

20/09/2016 08:14

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.16.10062706-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/09/2016 22:48

05/09/2016 18:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10059420-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/09/2016 16:10

02/09/2016 08:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10058857-9 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 01/09/2016 17:46

02/09/2016 08:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.20021372-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/09/2016 09:13

31/08/2016 09:45

Juntada

26/08/2016 19:09

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados, realizada a proposta de acordo a mesma restou inexitosa. Em seguida foi colhido o depoimento pessoal dos Autores, Sr. Rodrigo Amaral Paes, Sr. Aldo Muniz Paes Neto e

26/08/2016 18:35

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

22/08/2016 14:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2016 13:12

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

18/08/2016 16:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10055229-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/08/2016 15:23

18/08/2016 15:23

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.16.10055224-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/08/2016 15:13

17/08/2016 11:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10054722-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 17/08/2016 11:16

10/08/2016 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2410 Página:

08/08/2016 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2016 Teor do ato: Vistos, etc.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para dia 26.08.2016, às 15h30min.Intimem-se as partes por DJE para, no prazo de 05 dias, apresentar rol de t

08/08/2016 13:33

Designada audiência - Vistos, etc.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para dia 26.08.2016, às 15h30min.Intimem-se as partes por DJE para, no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas, com respectiva qualificação (art. 357, § 4º

08/08/2016 08:47

Conclusos para despacho

05/08/2016 17:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.20019076-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/08/2016 17:05

05/08/2016 14:48

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 26/08/2016 Hora 15:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

03/08/2016 16:47

Juntada

03/08/2016 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2405 Página:

02/08/2016 09:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2016 08:05

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

02/08/2016 08:04

Certificado a tempestividade - Tempestividade

02/08/2016 07:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10050664-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/08/2016 18:45

29/07/2016 11:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se, acerca da contestação, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Jose Samuel Nercolini (OAB 4531/SC)

28/07/2016 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se, acerca da contestação, no prazo de 10 dias.

29/06/2016 19:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.16.10042119-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/06/2016 19:36

09/06/2016 07:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/06/2016 07:21

Juntada

09/06/2016 07:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR523124205TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Cleusa Aparecida Paes Borges Diligência : 06/06/2016

09/06/2016 07:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/06/2016 07:11

Juntada

09/06/2016 07:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR523124191TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Tadeu Cordova Borges Diligência : 06/06/2016

02/06/2016 09:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2361 Página:

31/05/2016 09:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2016 Teor do ato: Isso posto,1. Citem-se Cleusa Aparecida Paes Borges e Tadeu Córdova Borges para, no prazo de 15 dias, oferecerem contestação.2. Arguido fato impeditivo, modificativo ou extintiv

30/05/2016 08:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

30/05/2016 08:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

23/05/2016 19:16

Mero expediente - SAJ - Isso posto,1. Citem-se Cleusa Aparecida Paes Borges e Tadeu Córdova Borges para, no prazo de 15 dias, oferecerem contestação.2. Arguido fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, qualquer das matérias enumerada

05/05/2016 09:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10027423-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 04/05/2016 15:10

20/04/2016 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2332 Página:

18/04/2016 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2016 Teor do ato: Isso posto, Intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, efetuarem a emenda da inicial, nos seguintes termos:1. Demonstrem que a retificação ora pretendida decorre da simple

14/04/2016 19:08

Mero expediente - SAJ - Isso posto, Intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, efetuarem a emenda da inicial, nos seguintes termos:1. Demonstrem que a retificação ora pretendida decorre da simples correção das medidas com base nos mesmos marcos divi

16/03/2016 13:35

Conclusos para despacho

02/02/2016 16:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10005398-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 02/02/2016 11:42

29/01/2016 13:46

Conclusos para despacho

29/01/2016 12:31

Distribuído por sorteio(SAJ)