STJ - 0900029-73.2014.8.24.0007

22/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768741/2025

22/08/2025 17:37

Protocolizada Petição 768741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

21/08/2025 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 324852/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324852 - EDcl no AgInt no AREsp 2678312 - Publicação prevista para 21/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ARLETE MARIA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00324852/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2678312/SC

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324852/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2678312/SC

05/06/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/05/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382290/2025

02/05/2025 14:52

Protocolizada Petição 382290/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2025

29/04/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374701/2025

29/04/2025 17:17

Protocolizada Petição 374701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2025 Petição Nº 324852/2025 -

23/04/2025 01:01

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 23/04/2025

22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 347459/2025

22/04/2025 17:27

Protocolizada Petição 347459/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324852/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. YHAN FELLLIPE BASTOS RODRIGUES OAB/PA 27165 advogado subscritor da petição de fls. 811/819.

11/04/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 324852/2025

11/04/2025 17:28

Protocolizada Petição 324852/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

08/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309527/2025

08/04/2025 18:31

Protocolizada Petição 309527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 21585/2025 - AgInt

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0021585 - AgInt no AREsp 2678312 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ARLETE MARIA ROCHA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00021585/2025 - AgInt no AREsp 2678312/SC

20/03/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 15:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000137-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021585/2025 - AgInt no AREsp 2678312/SC

07/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/02/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166895/2025

27/02/2025 18:03

Protocolizada Petição 166895/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

16/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2025 Petição Nº 21585/2025 -

15/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 21585/2025. Publicação prevista para 16/01/2025)

14/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição nº 21585/2025

14/01/2025 11:50

Protocolizada Petição 21585/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

16/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 981441/2024 - EDcl

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0981441 - EDcl no AREsp 2678312 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 00:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00981441 - EDcl no AREsp 2678312

21/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/11/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1035642/2024

21/11/2024 18:21

Protocolizada Petição 1035642/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 981441/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 981441/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 981441/2024

05/11/2024 16:57

Protocolizada Petição 981441/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

30/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967123/2024

30/10/2024 18:27

Protocolizada Petição 967123/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

29/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 10:00

Não conhecido o recurso de ARLETE MARIA ROCHA

18/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 925592/2024

18/10/2024 18:01

Protocolizada Petição 925592/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

30/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 21:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/11/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 00:00

Intimação