02/09/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.356,40
29/08/2025 22:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Sandi em 29/08/2025 22:09:27
29/08/2025 11:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/08/2025 13:45

Transitado em Julgado
15/08/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para decisão - 13/08/2025 02:35:38)
13/08/2025 02:57

Juntada de Petição
13/08/2025 02:35

Juntada de Petição
13/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021088-96.2020.8.24.0023/SCEXECUTADO: RS SEG COMERCIO ATACADISTA DE SISTEMAS DE ALARMES LTDAADVOGADO(A): CARLOS ARTUR ERBS SADA (OAB SC027327)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4.

Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.

Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.

Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.

Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.

Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 9.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
18/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 16:12

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 21:17

Despacho
06/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:58

Juntada de Petição
30/04/2025 12:03

Juntada de Petição - RS SEG COMERCIO ATACADISTA DE SISTEMAS DE ALARMES LTDA (SC027327 - CARLOS ARTUR ERBS SADA)
13/04/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:30

Despacho
26/03/2025 13:41

Juntada - Extrato Subconta - 3302369667<br> Tipo de Extrato: RESUMO
26/03/2025 13:37

Juntada - Extrato Subconta - 3302369667<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/03/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 06:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 13:19

Expedição de ofício - 1 carta
27/01/2025 13:17

Expedição de ofício - 1 carta
27/01/2025 13:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052593A
24/01/2025 11:55

Juntada de Petição
23/01/2025 07:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
21/01/2025 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
13/12/2024 13:34

Expedição de ofício - 2 cartas
21/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/11/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/11/2024 06:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 16:14

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036422060. Valor transferido: R$ 20.000,00
23/10/2024 17:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
23/10/2024 17:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RS SEG COMERCIO ATACADISTA DE SISTEMAS DE ALARMES LTDA)
22/10/2024 17:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:21

Juntada de Petição
16/09/2024 16:09

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
16/07/2024 16:58

Decisão interlocutória
11/12/2023 14:45

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/12/2023 17:13

Juntada de Petição
17/10/2023 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/10/2023 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/10/2023 12:26

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
13/09/2023 13:53

Juntada de Petição - RS SEG COMERCIO ATACADISTA DE SISTEMAS DE ALARMES LTDA (SC052593A - YASMIN CONDE ARRIGHI)
18/08/2023 11:20

Juntada de Petição
14/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 13:05

Juntada de Petição
28/11/2022 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2022 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:58

Determinada a intimação
17/11/2022 17:53

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 08:51

Juntada de Petição
18/04/2022 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/02/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 15:31

Determinada a intimação
10/02/2022 15:21

Conclusos para decisão
19/12/2021 16:31

Juntada de Petição
11/08/2021 11:41

Juntada de Petição
16/07/2021 21:33

Juntada de Petição
09/05/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9
06/05/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
30/04/2020 00:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
23/04/2020 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEF01 para FNSUREF01)
20/04/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2020 16:51

Terminativa - Declarada incompetência
17/04/2020 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 13:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
07/04/2020 09:49

Juntada de Petição
23/03/2020 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
19/03/2020 00:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/03/2020 11:51

Expedição de ofício - 1 carta
09/03/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 16:34

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/03/2020 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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