TJSC - 0040107-85.2007.8.24.0038

02/09/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025 09:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

01/09/2025 09:53

Terminativa - Não conhecido o recurso

17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

15/07/2025 14:38

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/07/2025 14:38

Recebidos os autos - FNSUREF -> TJSC

17/04/2021 08:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0

17/04/2021 08:16

Transitado em Julgado

17/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/02/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2021 16:58

Juntada de Certidão - inspecionado

26/01/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/01/2021 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/01/2021 12:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/01/2021 09:11

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000]

11/01/2021 09:11

Assinado Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, bem como, de ofício, reformar a sentença de origem a fim de que seja dado prosseguimento à execução fisca

15/12/2020 19:20

Expedida Certidão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

15/12/2020 14:00

Não-Provimento - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000]

15/12/2020 14:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, bem como, de ofício, reformar a sentença de origem a fim de que seja dado prosseguimento à execução fi

12/11/2020 22:08

Inclusão em pauta - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - Para 15/12/2020

11/11/2020 14:05

Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - Peço dia para julgamento.

11/11/2020 14:05

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000]

05/10/2020 18:48

Conclusão ao Relator - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - [TJSC] Conclusão ao Relator

05/10/2020 18:47

Digitalização de Ofício - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000]

05/10/2020 18:46

Expedida Certidão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - Certifico que foi devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos nesta data o ofício n. 0040107-85.2007.8.24.0038/50000/001, com o carimbo dando ciência:

22/06/2020 15:40

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - Expedido aviso de recebimento.

22/06/2020 15:39

Expedido ofício de intimação - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - Ofício n.

17/06/2020 14:19

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

17/06/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - Disponibilizado em 16/06/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3324

15/06/2020 23:14

Expedida Certidão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - Certifico que, em 15/06/2020, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 15 de junho de 2020

15/06/2020 23:10

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000]

15/06/2020 15:46

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000]

15/06/2020 15:46

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000]

15/06/2020 15:42

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - Às contrarrazões.

15/06/2020 15:42

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000]

05/06/2020 14:13

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

05/06/2020 13:51

Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI

13/05/2020 14:21

Conclusão ao Relator - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] - [TJSC] Conclusão ao Relator

13/05/2020 08:11

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010031479-1 Agravo Interno

13/05/2020 08:11

Cadastramento - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000]

13/05/2020 08:11

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000]

12/05/2020 14:50

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000]

12/05/2020 14:02

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00401078520078240038/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 12/05/2020 14:31:03 para 12/05/2020 14:02:01

23/03/2020 18:29

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

17/03/2020 19:03

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

05/03/2020 19:58

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

05/03/2020 19:58

Transmitido e-mail à Vara de Origem

05/03/2020 15:58

Registro de Prazo

05/03/2020 14:41

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Publicação de Decisão

05/03/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 04/03/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3254

04/03/2020 10:36

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE

04/03/2020 07:08

Indeferida a petição inicial - Isso posto, voto pelo conhecimento e desprovimento do presente recurso. Intime-se e arquive-se.

04/03/2020 07:08

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

04/03/2020 07:08

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado

04/03/2020 07:08

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado

11/11/2019 17:27

Conclusão ao Relator

11/11/2019 17:27

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

11/11/2019 17:27

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10265 - Desembargador Artur Jenichen Filho

11/11/2019 15:40

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

11/11/2019 15:40

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

11/11/2019 09:43

Encaminhar para cadastro

10/11/2019 16:36

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Joinville Vara de origem: 3ª Vara da Fazenda Pública