TJSC - 5001246-31.2019.8.24.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP010
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08/11/2023 14:27
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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02/10/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001246-31.2019.8.24.0035/SC (Pauta: 117) RELATORA: Juíza MARGANI DE MELLO APELANTE: LLL SCHMIDT COMERCIO DE CEREAIS E CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO PFLEGER (OAB SC040926) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/09/2023 19:02
Juntada de Petição
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08/09/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 117
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04/04/2023 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GPUB0504)
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04/04/2023 17:20
Alterado o assunto processual
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04/04/2023 16:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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04/04/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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04/04/2023 11:44
Juntada de Certidão
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04/04/2023 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2023 16:50
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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03/04/2023 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 81 do processo originário (24/01/2023). Guia: 4907804 Situação: Baixado.
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03/04/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 81 do processo originário (24/01/2023). Guia: 4907804 Situação: Baixado.
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03/04/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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