TJSC - 5016218-11.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
24/10/2023 17:36
Transitado em Julgado
-
24/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/10/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/10/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
18/10/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
-
28/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016218-11.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LAION FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS MURILO WAGNER (OAB SC055946) ADVOGADO(A): GABRIEL DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAS MURILO WAGNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
-
27/09/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/09/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
08/08/2023 09:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
08/08/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
07/08/2023 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAION FERREIRA GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/08/2023 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/08/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000060-21.2023.8.24.0103
Leticia Antunes Callegaro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizangela Asquel Loch
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2023 18:30
Processo nº 5000060-21.2023.8.24.0103
Leticia Antunes Callegaro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/01/2023 09:39
Processo nº 5001638-42.2022.8.24.0139
Vilmar Luiz Bittencourt
Municipio de Porto Belo/Sc
Advogado: Lisiane Dutra Glavam
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2022 15:47
Processo nº 0900020-71.2017.8.24.0051
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Antoninho Rossi
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2017 15:12
Processo nº 5051497-22.2023.8.24.0000
Ignes Santinoni Silvano
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/11/2024 20:59