TJSC - 5000398-68.2023.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0
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16/10/2023 13:15
Transitado em Julgado
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16/10/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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03/10/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 09:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000398-68.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: CELIO NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CAROLINA DE MATTOS (OAB SC044498) ADVOGADO(A): ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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06/09/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO NUNES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/09/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/09/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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