TJSC - 5023543-98.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 14:00
Baixa Definitiva
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12/01/2024 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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12/01/2024 13:29
Custas Satisfeitas - Parte: MAYKON DOUGLAS DA SILVA VIEIRA
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12/01/2024 13:29
Custas Satisfeitas - Parte: MARA SOLANGE DA SILVA VIEIRA
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12/01/2024 13:29
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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12/01/2024 13:29
Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de São José
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09/01/2024 14:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Infância e Juventude Número: 50222962120228240064/SC
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14/12/2023 07:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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14/12/2023 07:58
Transitado em Julgado
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/10/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/10/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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17/10/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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28/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5023543-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA AGRAVADO: MAYKON DOUGLAS DA SILVA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) AGRAVADO: MARA SOLANGE DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A): SHARON SIMOES (DPE) AGRAVADO: Juízo da Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
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27/09/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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27/09/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2023 16:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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22/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/05/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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02/05/2023 13:32
Não Concedida a tutela provisória
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18/04/2023 00:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/04/2023 00:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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