TJSC - 5060959-65.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 15:49
Cancelada a Distribuição
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15/01/2025 15:41
Remetidos os Autos - GPUB0301 -> DRI
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15/01/2025 14:52
Processo Reativado - Novo Julgamento
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15/01/2025 14:52
Recebidos os autos - FNSFP -> TJSC
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25/09/2024 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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25/09/2024 13:11
Transitado em Julgado
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/08/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
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13/08/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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13/08/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 09:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5060959-65.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ANDREY MANGINI SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES DE SOUSA (OAB SC035648) ADVOGADO(A): LUIZ HERVAL CASAGRANDE (OAB SC018650) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
26/07/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14
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16/07/2024 16:17
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/09/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 17:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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25/09/2023 14:13
Retirado de pauta
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5060959-65.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ANDREY MANGINI SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES DE SOUSA (OAB SC035648) ADVOGADO(A): LUIZ HERVAL CASAGRANDE (OAB SC018650) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34
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31/08/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (19/06/2023). Guia: 5828491 Situação: Baixado.
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31/08/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREY MANGINI SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/08/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (19/06/2023). Guia: 5828491 Situação: Baixado.
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31/08/2023 15:00
Distribuído por prevenção - Número: 50454292120228240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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