TJSC - 5074585-88.2021.8.24.0023

06/12/2023 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

06/12/2023 13:43

Transitado em Julgado

06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

17/10/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2023 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>

28/09/2023 00:00

Intimação

27/09/2023 18:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

27/09/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/09/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

03/11/2022 17:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

03/11/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/11/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2022 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

31/10/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2022 12:36

Vista ao MP

27/10/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/10/2022 14:39

Distribuído por sorteio