05/09/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000828-21.2025.8.24.0282/SCAUTOR: MARTINHA CRESCENCIO PEREIRAADVOGADO(A): DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SC046010)AUTOR: JOSE MANOEL PEREIRAADVOGADO(A): DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SC046010)SENTENÇAAnte a composição amigável do litígio, com fulcro no art. 487, III, 'b' do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o transigido entre as partes, para ADJUDICAR o imóvel matrícula nº 1.289, constituído pelo LOTE 22, QUADRA 29, Loteamento Balneário Montreal, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC, em favor dos autores JOSE MANOEL PEREIRA e MARTINHA CRESCENCIO PEREIRA , servindo a presente sentença como título hábil à transcrição perante o registro imobiliário competente, desde que atendidas as exigências fiscais e cartorárias no momento do registro.

Em consequência, declaro extinto o feito.

As custas processuais quanto aos fatos geradores já praticados, se houver, deverão ser pagas conforme o acordo ou de forma pro rata pelas partes (CPC, art. 90, § 2º). Ainda, sem custas finais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC. Honorários conforme acordado. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas.
26/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:22

Homologada a Transação
26/08/2025 18:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/08/2025 14:53

Conclusos para decisão
12/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
28/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/07/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
25/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:54

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000828-21.2025.8.24.0282/SC AUTOR: MARTINHA CRESCENCIO PEREIRAADVOGADO(A): DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SC046010)AUTOR: JOSE MANOEL PEREIRAADVOGADO(A): DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SC046010) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informem se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC art. 334); b) informem se pretendem o julgamento antecipado da lide (CPC art.355, I); c) especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol, tudo sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, informar se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral esculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC.

Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355).

ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.
22/07/2025 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:44

Determinada a citação
14/04/2025 20:17

Conclusos para decisão
14/04/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:53

Decisão - Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 17:07

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9868756, Subguia 5112928 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 876,27
26/02/2025 11:38

Link para pagamento - Guia: 9868756, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5112928&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5112928</a>
26/02/2025 11:38

Juntada - Guia Gerada - JOSE MANOEL PEREIRA - Guia 9868756 - R$ 876,27
26/02/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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