05/09/2025 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO04CV -> TJSC
02/09/2025 15:17

Juntada de Petição
02/09/2025 07:36

Juntada de Petição
01/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.330,94
14/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Justiça gratuita: Deferida
12/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
05/08/2025 08:18

Juntada de Petição
23/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022390-39.2024.8.24.0018/SCAUTOR: ROSANE FATIMA FLECKADVOGADO(A): PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO (OAB SC033579)ADVOGADO(A): FRANCIELE GOMES SCAPINELLO (OAB SC035945)AUTOR: JENIFER ANGELICA GANDOLFIADVOGADO(A): PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO (OAB SC033579)ADVOGADO(A): FRANCIELE GOMES SCAPINELLO (OAB SC035945)RÉU: COMPANHIA ULTRAGAZ S AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: a) DECLARAR a inexistência de débito apto a gerar a suspensão do fornecimento de gás a partir de 21/05/2024; b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora JENIFER ANGÉLICA GANDOLFI, a título de indenização por danos morais, a ser atualizada pela Taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde 21/05/2024, e pela Taxa SELIC integral a partir da data desta sentença.
21/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:55

Julgado procedente o pedido
20/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
12/02/2025 02:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/01/2025 17:51

Juntada de Petição
20/01/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:17

Despacho
30/09/2024 13:08

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:42

Alterado o assunto processual
16/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
12/09/2024 15:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:18

Juntada de Petição
05/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
05/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/08/2024 18:04

Juntada de Petição
30/07/2024 16:27

Juntada de Petição
29/07/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
29/07/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:14

Juntado(a)
25/07/2024 13:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/07/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE FATIMA FLECK. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFER ANGELICA GANDOLFI. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 08:49

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
25/07/2024 08:49

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
25/07/2024 08:49

Concedida a tutela provisória
24/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFER ANGELICA GANDOLFI. Justiça gratuita: Requerida.
24/07/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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