TJSC - 5000783-58.2021.8.24.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020
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30/06/2023 17:39
Transitado em Julgado
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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01/06/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 10:33
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000783-58.2021.8.24.0055/SC (Pauta - Revisor: 50)RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZERREVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
15/05/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/05/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50
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05/05/2023 15:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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05/05/2023 15:03
Despacho
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05/05/2023 08:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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03/05/2023 16:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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03/05/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/04/2023 15:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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26/04/2023 15:02
Juntada de Certidão
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26/04/2023 09:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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26/04/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/04/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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