TJSC - 0063044-66.2009.8.24.0023
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:05
Baixa Definitiva
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04/09/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 167, 169 e 170
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01/09/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
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01/09/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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30/08/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
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29/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
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29/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 0063044-66.2009.8.24.0023/SCRELATOR: Giuliano ZiembowiczREQUERENTE: JOEL SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699)ADVOGADO(A): ANA LEONY MACCAGNAN PINHEIRO (OAB SC022722)ADVOGADO(A): DAVID GUILHERME WEGNER SILVA (OAB SC057798)REQUERENTE: JOSUE SILVAADVOGADO(A): DAVID GUILHERME WEGNER SILVA (OAB SC057798)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 28/08/2025 - Expedição de Formal de Partilha -
28/08/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
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28/08/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 19:07
Expedição de Formal de Partilha
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28/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 19:07
Expedição de Formal de Partilha
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26/08/2025 07:53
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU
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26/08/2025 07:51
Custas Satisfeitas - Parte: MARGARIDA ANTUNES
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26/08/2025 07:51
Custas Satisfeitas - Parte: JOSUE SILVA
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26/08/2025 07:51
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOEL SILVA
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22/08/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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12/08/2025 13:41
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE
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12/08/2025 13:41
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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12/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 13:37
Expedição de ofício
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12/08/2025 13:36
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
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12/08/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARIDA ANTUNES. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/08/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGDA WEGNER SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/08/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/08/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE MARIA DEL SOCORRO BELLIDO OBLITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/08/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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25/07/2025 12:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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25/07/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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21/07/2025 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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21/07/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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15/07/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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15/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
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14/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
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14/07/2025 00:00
Intimação
Arrolamento Sumário Nº 0063044-66.2009.8.24.0023/SCREQUERENTE: JOEL SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699)ADVOGADO(A): ANA LEONY MACCAGNAN PINHEIRO (OAB SC022722)ADVOGADO(A): DAVID GUILHERME WEGNER SILVA (OAB SC057798)REQUERENTE: JOSUE SILVAADVOGADO(A): DAVID GUILHERME WEGNER SILVA (OAB SC057798)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, III, "b", do CPC, homologo por sentença com resolução do mérito, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (ev. ) destes autos de inventário dos bens pelo rito de arrolamento sumário deixados por falecimento de MARGARIDA ANTUNES.
Atribuo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões ou direitos de terceiros. Custas pelo espólio.
O rito dispensa lavratura de termos.
Expeça-se formal de partilha/carta de adjudicação, alvarás e documentos necessários e cumpra-se o art. 659, § 2º, do CPC, intimando-se o fisco, ciente de que é desnecessária manifestação, em face da finalidade legal do ato. Publicada e registrada.
Intimem-se.
Transitada em julgado e cumpridas todas as determinações lançadas, observe-se o disposto nos arts. 320 até 327 do CNCGJ/SC e arquive-se. -
11/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 16:49
Julgado procedente o pedido
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08/07/2025 12:41
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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09/05/2025 16:18
Conclusos para despacho
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09/05/2025 16:17
Classe Processual alterada - DE: Inventário PARA: Arrolamento Sumário
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06/05/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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06/05/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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03/04/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 13:55
Determinada a intimação
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18/12/2024 19:27
Conclusos para despacho
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18/12/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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13/12/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9427954, Subguia 4855891 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.638,00
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10/12/2024 14:23
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU
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10/12/2024 14:20
Link para pagamento - Guia: 9427954, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4855891&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4855891</a>
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10/12/2024 14:20
Juntada - Guia Gerada - JOEL SILVA - Guia 9427954 - R$ 3.638,00
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10/12/2024 14:15
Juntada - Cálculo processual nº 254694 - versão 1
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06/12/2024 16:47
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE
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06/12/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/12/2024 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE MARIA DEL SOCORRO BELLIDO OBLITAS. Justiça gratuita: Indeferida.
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03/12/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 16:32
Determinada a intimação
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07/08/2024 18:29
Conclusos para despacho
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25/05/2024 23:19
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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22/05/2024 17:28
Juntada de Petição
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26/02/2024 18:31
Juntada de Petição
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28/07/2023 10:39
Juntada de Petição
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10/02/2021 21:18
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
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09/05/2020 01:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
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06/05/2020 03:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
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26/04/2020 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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26/04/2020 20:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
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26/04/2020 04:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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26/04/2020 04:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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26/04/2020 04:39
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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19/04/2020 14:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2403 devido à alteração da tabela de feriados
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18/12/2019 21:33
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2403 devido à alteração da tabela de feriados
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04/12/2019 21:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2402 devido à alteração da tabela de feriados
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18/10/2019 23:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2402 devido à alteração da tabela de feriados
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03/07/2019 04:33
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2402 devido à alteração da tabela de feriados
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27/04/2019 09:14
Processo suspenso - SAJ
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04/12/2018 18:25
Juntada
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10/06/2016 14:07
Arquivado administrativamente - Caixa nº 042/2016.
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04/02/2016 14:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 2282 Página:
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01/02/2016 18:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2016 Teor do ato: R.h. Tendo em vista o contido na certidão retro, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Trata-se de providência que não traz qualquer prejuízo e que evita uma indefinição p
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07/01/2016 15:24
Certificado a publicação e registro da sentença
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19/10/2015 17:10
Recebidos os autos
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16/10/2015 17:42
Determinado arquivamento administrativo - R.h. Tendo em vista o contido na certidão retro, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Trata-se de providência que não traz qualquer prejuízo e que evita uma indefinição para a Justiça quanto ao deslinde do
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05/10/2015 14:43
Conclusos para despacho
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01/10/2015 17:58
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo inventariante acerca do despacho de fls. 50.
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14/08/2014 13:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1211/2014 Data da Publicação: 14/08/2014 Número do Diário: 1934 Página:
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12/08/2014 17:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1211/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o aquivamento administrativo dos
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16/04/2014 17:54
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o aquivamento administrativo dos autos.
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27/03/2014 14:58
Recebidos os autos
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27/03/2014 14:16
Remetidos os autos do Protocolo Expresso
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26/03/2014 18:49
Recebido pelo Protocolo Expresso
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13/03/2014 18:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2014 Data da Publicação: 13/03/2014 Número do Diário: 1829 Página:
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11/03/2014 17:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Magda Wegner Silva (OAB 4699/SC)
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15/05/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado
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18/03/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - P/ RELAÇÃO INVENTÁRIO - P. 30
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18/03/2013 12:00
Expedido termo - Compromisso de Inventariante
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14/03/2013 12:00
Recebidos os autos - EXPEDIÇÃO
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14/03/2013 12:00
Recebidos os autos
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22/02/2013 12:00
Despacho outros - R.h. Nomeio Joel Silva inventariante mediante compromisso legal, devendo ser entregue cópia das incumbências do inventariante dispostas nos artigo 991 e 992 do Código de Processo Civil. Intime-se para apresentar as primeiras declarações,
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16/07/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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13/07/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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25/06/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 19
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15/06/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 40
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13/06/2012 12:00
Juntada de petição - 42265
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05/06/2012 12:00
Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 14
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05/06/2012 12:00
Aguardando petição - Aguardando petição
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05/06/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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02/04/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0019/2012 Data da Publicação: 02/04/2012 Número do Diário: 1362 Página:
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29/03/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0019/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Magda Wegner Silva (OAB 004.699/SC)
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31/01/2012 12:00
Carga ao Advogado
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31/01/2012 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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01/11/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2011 Data da Publicação: 01/11/2011 Número do Diário: 1272 Página:
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27/10/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0070/2011 Teor do ato: Vistos etc. Ante o petitório retro, SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo supra sem que sobrevenha qualquer manifestação, ao arquivo administrativo. Advogados
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24/10/2011 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - H
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21/10/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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14/10/2011 12:00
Despacho outros - Vistos etc. Ante o petitório retro, SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo supra sem que sobrevenha qualquer manifestação, ao arquivo administrativo.
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13/09/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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13/09/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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09/09/2011 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
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08/09/2011 12:00
Aguardando outros - MESA - T
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06/09/2011 12:00
Juntada de petição - 39833
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29/08/2011 12:00
Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 10
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29/08/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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24/08/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0055/2011 Data da Publicação: 24/08/2011 Número do Diário: 1226 Página:
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22/08/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0055/2011 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ana Leony Maccagnan Pinheiro (OAB 022.722/SC)
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28/04/2011 12:00
Carga ao Advogado
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28/04/2011 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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15/04/2011 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - I
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15/04/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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13/04/2011 12:00
Despacho outros - R.h. À inventariante, para impulsionar o feito, em 20 dias, pena de arquivamento.
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30/03/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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24/03/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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27/10/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 27
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26/10/2010 12:00
Juntada de petição - 3404806
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28/09/2010 12:00
Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 39
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28/09/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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24/09/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número do Diário: 1014 Página:
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22/09/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0054/2010 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ana Leony Maccagnan Pinheiro (OAB 022.722/SC)
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05/07/2010 12:00
Carga ao Advogado
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05/07/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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01/07/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 18
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01/07/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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03/05/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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03/05/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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20/04/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 26
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15/04/2010 12:00
Juntada de petição - prot. n. 128503
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07/04/2010 12:00
Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 24
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26/03/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2010 Data da Publicação: 26/03/2010 Número do Diário: 889 Página:
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24/03/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0013/2010 Teor do ato: Vistos, etc. Esclareça o requerente, em dez dias, acerca da divergência entre o nome da de cujus e o nome de sua genitora constante da certidão de nascimento acostada à fl. 13. Intime-se. Advogados
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25/02/2010 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - A
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25/02/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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19/02/2010 12:00
Despacho outros - Vistos, etc. Esclareça o requerente, em dez dias, acerca da divergência entre o nome da de cujus e o nome de sua genitora constante da certidão de nascimento acostada à fl. 13. Intime-se.
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24/11/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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24/11/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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16/11/2009 12:00
Aguardando outros - MESA - T
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09/11/2009 12:00
Juntada de petição - 629
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03/11/2009 12:00
Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 21
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22/10/2009 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2009 Data da Publicação: 22/10/2009 Número do Diário: 795 Página:
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20/10/2009 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0038/2009 Teor do ato: Deve o requerente Joel Silva, em dez dias, trazer aos autos sua certidão de nascimento, a fim de comprovar a relação filial com a de cujus, sob pena de extinção. Advogados(s): Magda Wegner Silva (O
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24/09/2009 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - A
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24/09/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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23/09/2009 12:00
Despacho outros - Deve o requerente Joel Silva, em dez dias, trazer aos autos sua certidão de nascimento, a fim de comprovar a relação filial com a de cujus, sob pena de extinção.
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23/09/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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23/09/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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23/09/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ - INICIAL
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18/09/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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18/09/2009 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2009
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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