03/09/2025 23:53

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:03

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/08/2025 04:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/08/2025 03:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
09/08/2025 03:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2025. Parte AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 11090250, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.
09/08/2025 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 03:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 11090250 - R$ 344,66
09/08/2025 03:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO BRILHANTE DE ALENCAR
08/08/2025 19:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
08/08/2025 17:50

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.854,77
21/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.830,13
17/07/2025 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Carlos Cittadin da Silva em 17/07/2025 14:08:16
17/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
16/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030188-25.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: FRANCISCO BRILHANTE DE ALENCARADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988)EXECUTADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)SENTENÇASatisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925 do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo.

Custas pela parte executada.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente e de seu(s) procurador(es) para transferência dos valores bloqueados nestes autos (evento 41), observados os dados bancários informados (evento 52).

Providencie o Cartório o levantamento de eventuais penhoras ou restrições realizadas pelo RENAJUD, CNIB, SERASAJUD e outros sistemas similares Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Transitada em julgado, pagas as custas, arquivem-se.
15/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 13:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
14/01/2025 19:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
13/01/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045311280. Valor transferido: R$ 3.538,58
09/01/2025 18:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
18/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:02

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
02/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:23

Determinada a intimação
19/03/2024 12:37

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:02

Decisão interlocutória
22/01/2024 12:22

Conclusos para decisão
19/01/2024 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE06CV01 para FNSURBA20)
19/01/2024 18:16

Alterado o assunto processual
19/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:09

Decisão interlocutória
18/10/2023 13:12

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 11:59

Juntada de Petição
13/09/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/08/2023 13:03

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:01

Despacho
24/07/2023 12:51

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO BRILHANTE DE ALENCAR. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2023 15:47

Distribuído por dependência - Número: 50307873220218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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