19/09/2025 00:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
05/09/2025 15:09

Juntada de Petição
19/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5060583-69.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 04/08/2025 - APELAÇÃO
15/08/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Deferida
04/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5060583-69.2025.8.24.0930/SCAUTOR: BEATRIZ DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: c) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. d) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (85, §8º, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba.

Fixo a verba nesse patamar dada a absoluta desproporção entre o proveito econômico para a parte e a tabela de honorários da OAB, além do proposital fracionamento de ações.

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
21/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:13

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2025 03:06

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
18/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
17/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025 13:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 17:55

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
26/05/2025 21:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 15:11

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
02/05/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ DE FATIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2025 16:26

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
29/04/2025 16:26

Determinada a citação
29/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ DE FATIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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