TJSC - 5041939-26.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 19:00
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 17:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
19/12/2023 17:16
Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
19/12/2023 17:16
Custas Satisfeitas - Parte: DELCIO BOEING
-
14/12/2023 07:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
14/12/2023 07:58
Transitado em Julgado
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/10/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/10/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
17/10/2023 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 15:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041939-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: DELCIO BOEING ADVOGADO(A): FELLIP STEFFENS (OAB SC028958) ADVOGADO(A): ANGELO AURÉLIO DERNER (OAB SC057366) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): MIRIANE HEIDRICH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/09/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
28/09/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
28/09/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/09/2023 15:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
21/09/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/09/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/09/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/07/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 15:08
Concedida a tutela provisória
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18/07/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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14/07/2023 15:44
Alterado o assunto processual
-
14/07/2023 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0502 para GPUB0501)
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14/07/2023 15:29
Determina redistribuição por incompetência
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14/07/2023 15:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP
-
13/07/2023 07:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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13/07/2023 07:54
Juntada de Certidão
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12/07/2023 19:08
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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12/07/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/07/2023). Guia: 5987701 Situação: Baixado.
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12/07/2023 17:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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