TJSC - 5056231-16.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 19:00
Baixa Definitiva
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06/02/2024 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/02/2024 16:11
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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06/02/2024 16:11
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
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31/01/2024 12:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DA
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31/01/2024 12:12
Transitado em Julgado
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31/01/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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07/11/2023 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/11/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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06/11/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5056231-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/10/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/10/2023 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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17/10/2023 15:11
Retirado de pauta
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16/10/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5056231-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/09/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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28/09/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/09/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
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27/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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27/09/2023 17:41
Concedida a tutela provisória
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18/09/2023 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/09/2023 11:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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