TJSC - 5037552-65.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 13:20
Baixa Definitiva
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27/06/2024 12:57
Baixa Definitiva
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27/06/2024 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/06/2024 10:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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27/06/2024 10:49
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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19/06/2024 15:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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19/06/2024 15:48
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/05/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/05/2024 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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14/05/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037552-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB DF021445) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): WILLIAM RAMOS MOREIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/04/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
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19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/03/2024 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
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01/03/2024 17:48
Juntada de Petição
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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15/02/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
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26/01/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/01/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
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13/10/2023 15:28
Retirado de pauta
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13/10/2023 15:15
Juntada de Petição
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037552-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB DF021445) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/09/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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28/09/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/09/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
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18/08/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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18/08/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2023 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 15:22
Juntada - Guia Cancelada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 389834 - R$ 635,09
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27/06/2023 14:32
Não Concedida a Medida Liminar
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27/06/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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23/06/2023 17:01
Juntada de Petição
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22/06/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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22/06/2023 13:43
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 389834 - R$ 635,09
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22/06/2023 13:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 50262694520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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