28/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055204-48.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: CASSIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
26/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5055204-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 15/07/2025.
16/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:53

Determinada a intimação
15/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:58

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 09/05/2025
15/07/2025 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 11:58

Distribuído por dependência - Número: 50426034420248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055496-33.2025.8.24.0090

Maria Aparecida Goncalves Livramento

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 21:47

Exibir Processo

Processo nº 5011488-65.2025.8.24.0091

Samantha de Aguiar Oliveira

Janes de Oliveira Brogni

Advogado: Rosilene Ribeiro da Mota Sene

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5055208-85.2025.8.24.0090

Alcirene Hilda Pereira

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Mateus Correa Guedes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5033959-78.2025.8.24.0090

David Ricardo da Silveira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5002780-46.2025.8.24.0052

Fh - Negocios Imobiliarios LTDA

Adilson Medeiros de Souza

Advogado: Daniel Fuhro Souto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2025 16:59

Exibir Processo