TJSC - 5000921-64.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000921-64.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50009216420248240008/SC)RELATOR: ODSON CARDOSO FILHOAPELADO: HIPEROX MEDICINA HIPERBARICA S/S LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 31/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
31/07/2025 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000921-64.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Angela dos Santos Farias APELADO: HIPEROX MEDICINA HIPERBARICA S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (INTERESSADO) INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
10/07/2025 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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10/07/2025 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/07/2025 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
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09/05/2025 18:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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09/05/2025 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/05/2025 18:24:31)
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09/05/2025 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/05/2025 18:24:30)
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09/05/2025 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/05/2025 18:24:30)
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09/05/2025 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/05/2025 18:24:30)
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09/05/2025 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/05/2025 18:24:30)
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09/05/2025 16:27
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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14/01/2025 17:31
Remetidos os Autos em diligência
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14/01/2025 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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14/01/2025 15:48
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/01/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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13/01/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/12/2024 14:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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10/12/2024 14:46
Juntada de Certidão
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09/12/2024 19:49
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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09/12/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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09/12/2024 19:31
Despacho
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09/12/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/12/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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