TJSC - 5032920-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 13:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0920998-03.2010.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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01/12/2023 13:35
Baixa Definitiva
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01/12/2023 12:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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01/12/2023 12:29
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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01/12/2023 12:29
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVAN REZENDE COELHO
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29/11/2023 14:26
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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29/11/2023 13:55
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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03/10/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 09:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032920-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: IVAN REZENDE COELHO ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BURATI TOALDO (OAB SC044887) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 229
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15/09/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/07/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 16:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09209980320108240023/SC
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06/06/2023 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN REZENDE COELHO. Justiça gratuita: Deferida.
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06/06/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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06/06/2023 15:21
Concedida a Medida Liminar
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01/06/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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01/06/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN REZENDE COELHO. Justiça gratuita: Requerida.
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01/06/2023 16:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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