TJSC - 5017007-56.2023.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 12:09
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 12:09
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
20/08/2025 11:42
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
-
20/08/2025 11:42
Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIC
-
20/08/2025 11:42
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ACQUA AMBIENTAL SUL LTDA
-
20/08/2025 11:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
-
20/08/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
18/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
-
15/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
-
14/08/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
14/08/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
14/08/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 08:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU02JC
-
14/08/2025 08:46
Transitado em Julgado
-
14/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
23/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
22/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
22/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5017007-56.2023.8.24.0005/SC RECORRENTE: ACQUA AMBIENTAL SUL LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): SAMUEL PEREIRA KRAUSS (OAB SC022318)RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIC (EMBARGADO)ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE BOSCATO (OAB SC039508) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ACQUA AMBIENTAL SUL LTDA em face de acórdão que julgou recurso inominado interposto no presente feito.
Sobreveio pedido de homologação de acordo firmado pelas partes, devidamente representadas por seus procuradores, o qual foi homologado por este juízo (evento 109).
Dessa forma, julgo prejudicado o recurso interposto, com base no inciso III do art. 932 do CPC.
Intimem-se.
Transitada em julgado, retornem os autos à origem. -
21/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
21/07/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
21/07/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 11:39
Terminativa - Prejudicado o recurso
-
18/07/2025 12:19
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
17/07/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
09/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
08/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 15:29
Determinada a intimação
-
20/05/2025 12:03
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 12:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/05/2025 13:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
16/05/2025 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/04/2025 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
28/03/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
17/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 09:38
Terminativa - Homologada a Transação
-
07/03/2025 09:49
Juntada de Petição
-
05/02/2025 13:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
04/02/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
04/02/2025 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/01/2025 22:02
Juntada de Petição
-
28/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 16:59
Despacho
-
13/12/2024 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/12/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
12/12/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/12/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/12/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/12/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 12:35
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
14/11/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 223
-
02/09/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 12:29
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS101)
-
02/09/2024 09:09
Terminativa - Declarada incompetência
-
29/08/2024 17:39
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 16:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
29/08/2024 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
-
29/08/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 12:54
Despacho
-
02/08/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8326291, Subguia 4251425 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
12/07/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 75. Guia: 8326291 Situação: Em aberto.
-
12/07/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/07/2024 08:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8326291, Subguia 4251425
-
12/07/2024 08:23
Juntada - Guia Gerada - ACQUA AMBIENTAL SUL LTDA - Guia 8326291 - R$ 660,86
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/06/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/06/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/06/2024 17:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014426-68.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 66
-
18/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2024 15:59
Julgado improcedente o pedido
-
09/05/2024 17:24
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/04/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/04/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 18:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014426-68.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
-
10/04/2024 18:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Extinto o processo por ausência das condições da ação - 18/10/2023 14:04:07)
-
08/04/2024 15:39
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/04/2024 18:20
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
22/03/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 12:20
Transitado em Julgado
-
22/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/02/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/02/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Homologada a Transação - 30/01/2024 14:55:29)
-
26/02/2024 12:20
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/02/2024 15:01
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/02/2024 22:40
Juntada de Petição
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/02/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/01/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2024 19:01
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 22:16
Despacho
-
12/12/2023 18:01
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/12/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 17:50
Despacho
-
01/12/2023 16:12
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
09/11/2023 18:09
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/10/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/10/2023 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2023 17:45
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
17/10/2023 17:30
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2023 05:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
02/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
08/09/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:28
Despacho
-
05/09/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 19:36
Juntada de Petição - BELA VISTA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (SC007281 - MAURO KIRSTEN)
-
04/09/2023 09:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BCU03CV01 para BCU02JC01) - processo: 50144266820238240005
-
03/09/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documentação • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
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