TJSC - 5004960-87.2022.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2023 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
-
17/07/2023 09:24
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/06/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
01/06/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004960-87.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: LUCIANA PAIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA DO CANTO (OAB SC058872) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 187
-
11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/05/2023 13:06
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
05/05/2023 13:06
Recebidos os autos - ARU02CV -> TJSC
-
12/12/2022 22:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
-
12/12/2022 08:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
-
12/12/2022 08:20
Terminativa - Declarada incompetência
-
08/12/2022 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA PAIANO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
08/12/2022 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
08/12/2022 15:38
Distribuído por prevenção - Número: 50369700220228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010692-08.2020.8.24.0008
Sindicato dos Empr em Empresas Prest de ...
Samae - Servico Municipal de Agua e Esgo...
Advogado: Gianini Maria Morastoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2020 11:41
Processo nº 0313700-10.2017.8.24.0008
Cia Latino Americana de Medicamentos
Renata dos Santos Rodrigues
Advogado: Luiz Brandao dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2021 12:35
Processo nº 0010880-92.2011.8.24.0011
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Antonia Giacomelli Confeccoes LTDA
Advogado: Eloi Contini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/11/2011 16:55
Processo nº 0005948-65.2014.8.24.0008
Nadir Recheka Borsuk
Luiz Roberto Teske
Advogado: Fabio Andrei de Novais
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/03/2022 10:54
Processo nº 5000354-33.2021.8.24.0042
Banco Itau Consignado S.A.
Rudi Osmar Nerling
Advogado: Adriane Klement
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2022 15:45