27/08/2025 16:14

Transitado em Julgado
27/08/2025 15:44

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.240,20
18/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
15/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
14/08/2025 19:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciano Donato em 14/08/2025 19:02:12
14/08/2025 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:37

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:39

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2025 15:35

Juntada - Extrato Subconta - 2500427630<br> Tipo de Extrato: RESUMO
11/08/2025 16:40

Juntada de Petição
11/08/2025 15:57

Transitado em Julgado
11/08/2025 15:31

Baixa Definitiva
11/08/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.232,16
08/08/2025 08:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50111774420258240004
08/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001333-70.2025.8.24.0004/SCAUTOR: IEDA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS ALVES TORRES (OAB BA036282)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: (i) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 1.070,44, a título de danos materiais à parte autora, com incidência de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação válida e correção monetária pelo INPC desde o desembolso da quantia. (ii) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada requerente, a título de compensação por dano moral, corrigido monetariamente pelo INPC desde esta data (Súmula 362 STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (data do cancelamento do voo, qual seja, 21/11/2022).

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgada, arquivem-se.
22/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:13

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 07:04

Conclusos para despacho
20/03/2025 07:04

Juntada de Petição
19/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:32

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:03

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
11/02/2025 13:03

Decisão interlocutória
11/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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