22/08/2025 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECM -> TJSC
22/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 18:31

Alterado o assunto processual
29/07/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 (16/07/2025 10:15:08). Guia: 10879696 Situação: Baixado.
29/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 10:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10879696, Subguia 5689243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/07/2025 17:55

Link para pagamento - Guia: 10879696, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5689243&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5689243</a>
14/07/2025 17:55

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO HANG - Guia 10879696 - R$ 685,36
08/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
07/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
07/07/2025 00:00

Intimação

Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa Nº 5014447-60.2022.8.24.0011/SCAUTOR: LUCIANO HANGADVOGADO(A): MURILO VARASQUIM (OAB PR041918)RÉU: CENTRO DE JORNALISMO INVESTIGATIVOADVOGADO(A): GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB SP218434)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, atualizado pelo INPC desde o ajuizamento do feito até 29.08.2024, sendo que a partir de 30.08.2024, inclusive, data em que entrou em vigor a Lei n. 14.905/2024, deverá incidir o IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do CC), o fazendo nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil..

Sobre o valor dos honorários deverão ser acrescidos juros mensais em conformidade com a taxa legal fixada pelo Conselho Monetário Nacional, correspondentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, §1º, do CC), a ser calculado a partir do trânsito em julgado da sentença.
06/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 18:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/10/2024 18:31

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:13

Decisão interlocutória
04/09/2024 17:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/06/2024 15:15

Conclusos para julgamento
10/06/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:24

Despacho
08/05/2024 18:30

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/10/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2023 13:28

Conclusos para julgamento
10/10/2023 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/09/2023 11:14

Juntada de Petição
21/09/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
04/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:18

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/01/2023 12:29

Conclusos para decisão
18/01/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 16:27

Despacho
01/12/2022 13:28

Conclusos para despacho
30/11/2022 19:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4681443, Subguia 2463750 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.824,63
25/11/2022 10:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4681443, Subguia 2463750
25/11/2022 10:30

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO HANG - Guia 4681443 - R$ 2.824,63
25/11/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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