25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:07

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004140-39.2024.8.24.0282/SCAUTOR: LUCIANO PIRES DE MELOADVOGADO(A): MARIA INES COELHO BORGES GIUSTI (OAB SC067444)ADVOGADO(A): HUELITON BARDINI GIUSTI (OAB SC048909)SENTENÇAAnte o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes na presente ação e, em consequência, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, § 3°, do Código de Processo Civil. Ressalto, ademais, que o INSS é isento de custas e o(a) requerente é beneficiário(a) da gratuidade judiciária.

Honorários advocatícios conforme acordado. Expeça-se o competente RPV/RPP. Após, expeça-se o alvará para liberação dos valores depositados.

Caso pendente, expeça-se também o alvará referente aos honorários periciais em favor do auxiliar da justiça nomeado.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
17/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:04

Homologada a Transação
17/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 14:13

Juntada de Petição
26/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 23:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/04/2025 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:23

Juntada de Petição
15/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 10:48

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 17:32

Juntada de Petição
22/01/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 16:38

Juntada de Petição
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO PIRES DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
24/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 13:15

Despacho
30/10/2024 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2024 17:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/10/2024 16:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO PIRES DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
30/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026833-36.2025.8.24.0038

Nick Multimarcas Veiculos LTDA

Dircio Kurth

Advogado: Nelson Goncalves Gruner Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5021225-59.2022.8.24.0039

Valiria Cardoso

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5021225-59.2022.8.24.0039

Valiria Cardoso

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Jonata Mathias Mendes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5015460-84.2025.8.24.0045

Jean Henrique Dias Carneiro

Julio Cesar Mota Caitano

Advogado: Luisa Viviane Vargas Borges Jacques

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5093593-07.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito do Vale do Itajai...

Alisson Ryan da Silva Risso

Advogado: Cintia Carla Senem Cavichiolli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2025 09:51

Exibir Processo