01/09/2025 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
23/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/08/2025 15:50

Juntada de Petição
14/08/2025 17:08

Juntada de Petição
04/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
30/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
30/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 63 (29/07/2025 16:06:21). Guia: 10993202 Situação: Baixado.
29/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 16:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10993202, Subguia 5753836 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
29/07/2025 07:58

Link para pagamento - Guia: 10993202, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5753836&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5753836</a>
29/07/2025 07:58

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10993202 - R$ 685,36
29/07/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10889718, Subguia 5695132
29/07/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Link para pagamento - 15/07/2025 17:35:09)
15/07/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 54. Guia: 10889718 Situação: Em aberto.
15/07/2025 17:35

Juntada - Guia Gerada - LUCIENE MARIA DOS SANTOS - Guia 10889718 - R$ 685,36
15/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 848,85
08/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
07/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5073858-22.2024.8.24.0930/SCAUTOR: LUCIENE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970)ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA (OAB SC062578)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIENE MARIA DOS SANTOS contra BANCO PAN S.A., para o fim de: - Afastar a capitalização de juros em periodicidade diária; - Descaracterizar a mora. - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
06/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 20:10

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 14:30

Juntada - Extrato Subconta - 2893010582<br> Tipo de Extrato: RESUMO
03/06/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 848,85
29/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 848,85
11/03/2025 08:55

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:23

Juntada de Petição
20/02/2025 15:22

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
12/02/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 848,85
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:58

Concedida a tutela provisória
10/01/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 848,85
04/12/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 848,85
12/11/2024 19:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50605811320248240000/TJSC
06/11/2024 08:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50605811320248240000/TJSC
30/10/2024 13:57

Juntada de Petição
30/10/2024 09:04

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8874404, Subguia 4681216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.125,08
28/10/2024 13:08

Link para pagamento - Guia: 8874404, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4681216&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4681216</a>
10/10/2024 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Link para pagamento - 25/09/2024 12:51:03)
03/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 848,85
02/10/2024 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50605811320248240000/TJSC
29/09/2024 14:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 18 e 14 Número: 50605811320248240000/TJSC
29/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:51

Juntada - Guia Gerada - LUCIENE MARIA DOS SANTOS - Guia 8874404 - R$ 1.120,34
25/09/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIENE MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
19/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:02

Gratuidade da justiça não concedida
10/09/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 848,85
15/08/2024 18:04

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:55

Decisão interlocutória
31/07/2024 19:00

Alterado o assunto processual
22/07/2024 17:05

Juntada de Petição
22/07/2024 17:05

Juntada de Petição
22/07/2024 16:49

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIENE MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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