25/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
21/08/2025 22:36

Juntada de Petição
21/08/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022897-28.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MARIA DE FATIMA FLORESADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)ADVOGADO(A): MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC068346) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Isso porque, em consulta ao sistema E-PROC, cujas informações acerca das partes são obtidas da Receita Federal, consta que informação de óbito da autora.

Assim, nos termos do Art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, pelo procurador constituído, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a respectiva certidão de óbito e regularize o polo ativo da demanda, indicando o inventário ou os herdeiros, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento.
08/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 06/02/2024 17:51:46)
19/03/2024 20:20

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
29/02/2024 11:04

Juntada de Petição
23/10/2023 16:19

Juntada de Petição
19/10/2023 14:38

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
18/10/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 06:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:11

Juntada de Petição
29/09/2023 16:31

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
26/09/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
20/09/2023 15:17

Juntado(a)
20/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2023 18:52

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:46

Expedição de ofício - 1 carta
12/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:55

Concedida a tutela provisória
11/09/2023 13:09

Conclusos para despacho
08/09/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA FLORES. Justiça gratuita: Requerida.
08/09/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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