TJSC - 8000212-12.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45099322220240219113938
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19/02/2024 11:30
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DRI
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19/02/2024 11:23
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GG2CRI04 para GCRI0204)
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19/02/2024 11:23
Classe Processual alterada
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19/02/2024 11:23
Alterado o assunto processual
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16/02/2024 11:53
Remetidos os Autos - DRI -> DCDP
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15/02/2024 10:54
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/02/2024 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/02/2024 12:52
Juntado - Ofício
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/01/2024 15:02
Juntado - Ofício
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/12/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 09:07
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI
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30/11/2023 09:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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10/11/2023 12:19
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04
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10/11/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19
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09/11/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06
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10/10/2023 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0204 para GG2CRI04)
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10/10/2023 16:35
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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10/10/2023 15:54
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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10/10/2023 15:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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10/10/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2023 16:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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04/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/10/2023 14:21
Expedição de ofício
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02/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 08:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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26/09/2023 12:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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11/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000212-12.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VEBBER MITTIELLO FERREIRA MARTINS ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
08/09/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48
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04/09/2023 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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04/09/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2023 08:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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30/08/2023 08:59
Juntada de Certidão
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29/08/2023 16:46
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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29/08/2023 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VEBBER MITTIELLO FERREIRA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
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29/08/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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