TJSC - 5000092-23.2025.8.24.0049

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pinhalzinho

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Polo Ativo

Partes

PAULO JACINTO KAPPAUN

CPF *46.***.*92-34

Advogados

JULIANA DE OLIVEIRA

OAB: 032906/SC

CPF *65.***.*32-30

LUCAS JOSIAS ROHR

OAB: 036748/SC

CPF *53.***.*95-00

CAMILY FERNANDA IMMICH

OAB: 049605/SC

CPF *55.***.*65-57

Polo Passivo

Partes

MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 37.435.735/0014-72

Advogados

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES

OAB: 043652/RS

CPF *58.***.*21-87

EDUARDO BERTI D AGOSTINI

OAB: 131839/RS

CPF *37.***.*71-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 13:11

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 01/08/2025 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PZOUN

  • 01/08/2025 12:51

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2025 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/08/2025 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/08/2025 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/08/2025 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/08/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 31/07/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2025 13:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/07/2025 21:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000092-23.2025.8.24.0049/SC (Pauta: 323) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: PAULO JACINTO KAPPAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS JOSIAS ROHR (OAB SC036748) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA (OAB SC032906) ADVOGADO(A): CAMILY FERNANDA IMMICH (OAB SC049605) RECORRIDO: MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTI D AGOSTINI (OAB RS131839) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente

  • 11/07/2025 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 323

  • 14/05/2025 11:57

    Conclusos para decisão com Petição

  • 14/05/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/05/2025 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:33

    Despacho

  • 29/04/2025 15:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/04/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 29/04/2025 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JACINTO KAPPAUN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 29/04/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10127303 Situação: Baixado.

  • 03/04/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/04/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2025 14:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/03/2025 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2025 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 19:14

    Despacho

  • 25/03/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 16:37

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala - Conciliações - 25/03/2025 16:30. Refer. Evento 5

  • 25/03/2025 16:30

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 08:57

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 09:10

    Juntada de Petição

  • 10/03/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2025 11:15

    Juntada de Petição - MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (RS043652 - Felipe de Lavra Pinto Moraes)

  • 18/02/2025 09:15

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2025 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8

  • 27/01/2025 18:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/01/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2025 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2025 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/01/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 14:40

    Determinada a intimação

  • 23/01/2025 14:11

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala - Conciliações - 25/03/2025 16:30

  • 23/01/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 13:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/01/2025 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JACINTO KAPPAUN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/01/2025 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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