TJSC - 0300232-19.2017.8.24.0124

18/08/2025 16:57

Baixa Definitiva

18/08/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

12/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

16/07/2025 10:40

Alterado o assunto processual - De: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Para: Sigilo Fiscal

15/07/2025 19:01

Conclusos para julgamento

15/07/2025 19:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/01/2024 13:52

Juntada de Certidão

30/11/2023 10:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para SARUN01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

28/11/2021 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2021 23:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2021 11:08

Ato ordinatório praticado

25/06/2021 15:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2021 13:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2020 01:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

23/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

13/09/2020 02:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 02:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2019 18:24

Certidão emitida - Genérico

24/10/2019 14:33

Certidão emitida - Genérico

29/08/2019 15:35

Certidão emitida - Genérico

11/06/2019 21:41

Certidão emitida - Genérico

02/10/2018 21:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/08/2018 16:42

Processo suspenso - SAJ

09/08/2018 09:11

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

09/08/2018 09:11

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

02/08/2018 18:32

Reativado processo suspenso

08/07/2018 19:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2037 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 02:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2037 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018 10:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2037 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018 04:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2037 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2018 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

28/03/2018 19:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Considerando os termos da Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Tema n. 05) que determinou a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "po

21/03/2018 00:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2037 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2018 02:28

Juntada

15/03/2018 16:02

Processo suspenso - SAJ

15/03/2018 15:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2018 16:33

Recebidos os autos

15/02/2018 16:32

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Vistos, etc.Considerando os termos da Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Tema n. 05) que determinou a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possibilidade de

31/08/2017 14:39

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação de pgs. 193-194

31/08/2017 14:39

Redistribuição de processo - saída

31/08/2017 14:39

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

31/08/2017 13:02

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinada competência Foro destino: Chapecó

26/07/2017 10:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

24/07/2017 17:32

Juntada

24/07/2017 16:08

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

21/07/2017 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DECLINO da competência e DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional de Execuções Fiscais da Comarca de Chapecó. Intimem-

21/07/2017 16:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/07/2017 14:16

Recebidos os autos

21/07/2017 14:16

Declarada incompetência - Ante o exposto, DECLINO da competência e DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional de Execuções Fiscais da Comarca de Chapecó. Intimem-se.Cumpra-se.

13/06/2017 13:08

Conclusos para despacho

07/06/2017 14:30

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WITA.17.10002147-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 07/06/2017 14:15

30/05/2017 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10002043-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/05/2017 14:53

24/05/2017 10:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2589 Página:

23/05/2017 06:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/05/2017 06:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/05/2017 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2017 Teor do ato: Fica INTIMADO o autor, para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 87/167, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cristiane Zotti (OAB 379868/SP)

18/05/2017 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o autor, para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 87/167, no prazo de 10 (dez) dias.

18/05/2017 18:11

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/05/2017 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.20000434-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2017 16:59

18/05/2017 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.20000434-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2017 16:59

18/05/2017 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.20000434-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2017 16:59

18/05/2017 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.20000434-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2017 16:59

18/05/2017 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.20000434-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2017 16:59

18/05/2017 15:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.20000434-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2017 16:59

17/05/2017 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2584 Página:

15/05/2017 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2017 Teor do ato: O autor deverá apresentar os seguintes documentos: 1) comprovante de rendimentos próprio e do núcleo familiar ou, na falta deste, declaração de renda firmada por mão própria (pes

12/05/2017 16:11

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/05/2017 16:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 124.2017/000777-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

12/05/2017 14:12

Recebidos os autos

12/05/2017 14:12

Decisão interlocutória - SAJ - O autor deverá apresentar os seguintes documentos: 1) comprovante de rendimentos próprio e do núcleo familiar ou, na falta deste, declaração de renda firmada por mão própria (pessoal e do núcleo familiar); 2) patrimônio (pes

04/05/2017 12:41

Conclusos para despacho

03/05/2017 17:48

Distribuído por sorteio(SAJ)