TJSC - 5017617-68.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017617-68.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESPREFERÊNCIA: CESAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI por LIFE LS TERRAS ALTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE: LIFE LS TERRAS ALTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): CESAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI (OAB PR090452)ADVOGADO(A): JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA (OAB PR011475)ADVOGADO(A): Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda (OAB PR029150)ADVOGADO(A): MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO (OAB PR066373)AGRAVADO: MICHAEL ELISANDRO STEINHORST ESCOBARADVOGADO(A): RAFAEL VANACOR MENEGASSI (OAB RS053480)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargador VITORALDO BRIDI -
03/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017617-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005651120258240113/SC)RELATOR: SELSO DE OLIVEIRAAGRAVANTE: LIFE LS TERRAS ALTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): CESAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI (OAB PR090452)ADVOGADO(A): JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA (OAB PR011475)ADVOGADO(A): Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda (OAB PR029150)ADVOGADO(A): MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO (OAB PR066373)AGRAVADO: MICHAEL ELISANDRO STEINHORST ESCOBARADVOGADO(A): RAFAEL VANACOR MENEGASSI (OAB RS053480)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 30/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 39 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
01/09/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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01/09/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
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30/08/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 18:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b>
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08/08/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 23
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08/08/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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29/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 18:02
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 15:00<br>Sequencial: 118<br>
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29/07/2025 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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29/07/2025 17:09
Despacho
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29/07/2025 11:01
Juntada de Petição
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 15:00</b>
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22/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5017617-68.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LIFE LS TERRAS ALTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI (OAB PR090452) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA (OAB PR011475) ADVOGADO(A): Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda (OAB PR029150) ADVOGADO(A): MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO (OAB PR066373) AGRAVADO: MICHAEL ELISANDRO STEINHORST ESCOBAR ADVOGADO(A): RAFAEL VANACOR MENEGASSI (OAB RS053480) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
21/07/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
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18/07/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 118
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12/05/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/04/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 23:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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02/04/2025 23:01
Concedida a Medida Liminar
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20/03/2025 16:12
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 8 - Remessa para redistribuição 1ª CEEA - 14/03/2025 17:19:06
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20/03/2025 16:12
Devolvidos os autos - DCDP -> GCIV0404
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14/03/2025 17:19
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0404 -> DCDP
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13/03/2025 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (12/03/2025). Guia: 9950120 Situação: Baixado.
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13/03/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
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13/03/2025 16:58
Juntada de Certidão
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13/03/2025 16:56
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Civil)
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13/03/2025 16:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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13/03/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9950120 Situação: Em aberto.
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13/03/2025 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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