22/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 10:01

Juntada de Petição
15/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058675-21.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CLODOALDO JUTAIR VIANAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV, que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. 🫵 Caso não haja novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.

Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
11/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLODOALDO JUTAIR VIANA. Justiça gratuita: Revogada.
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/11/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 17:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
18/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:46

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/06/2022 15:18

Conclusos para despacho
30/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:00

Expedição de Alvará
09/03/2022 12:43

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
25/02/2022 14:08

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
21/02/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/02/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 15:34

Expedição de ofício
03/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:23

Juntada de Petição
07/12/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2021 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 13:38

Determinada a intimação
18/11/2021 11:12

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLODOALDO JUTAIR VIANA. Justiça gratuita: Deferida.
23/07/2021 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
22/07/2021 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLODOALDO JUTAIR VIANA. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2021 17:26

Distribuído por dependência - Número: 00723002820128240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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