02/09/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
21/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5122416-25.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JONAS TADEU DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)SENTENÇAANTE O EXPOSTO , a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
20/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 03:16

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5122416-25.2024.8.24.0930/SC AUTOR: JONAS TADEU DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
17/07/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:25

Alterado o assunto processual
17/07/2025 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 11:45

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
25/06/2025 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 12:13

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
26/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/04/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:24

Determinada a citação
16/04/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9978639, Subguia 5302595 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,40
15/04/2025 14:50

Juntada de Petição
15/04/2025 06:05

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/04/2025 13:18

Link para pagamento - Guia: 9978639, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5302595&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5302595</a>
27/03/2025 04:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9978639, Subguia 5177634
27/03/2025 04:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 14/03/2025 14:41:58)
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:41

Juntada - Guia Gerada - JONAS TADEU DE OLIVEIRA - Guia 9978639 - R$ 326,73
14/03/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS TADEU DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/03/2025 14:41

Decisão interlocutória
28/02/2025 02:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:44

Decisão interlocutória
11/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:59

Decisão interlocutória
11/12/2024 17:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 07/11/2024 12:37:54)
11/12/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS TADEU DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2024 14:43

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 04:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9199582, Subguia 4727133
21/11/2024 04:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 07/11/2024 12:37:57)
07/11/2024 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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