TJSC - 5051274-69.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 12:12
Baixa Definitiva
-
26/01/2024 11:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
26/01/2024 10:55
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
26/01/2024 10:55
Custas Satisfeitas - Parte: EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS
-
26/01/2024 10:55
Juntada - Guia Cancelada - EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS - Guia 491695 - R$ 641,02
-
26/01/2024 10:54
Juntada - Guia Gerada - EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS - Guia 491695 - R$ 641,02
-
26/01/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/01/2024 11:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
23/01/2024 11:16
Transitado em Julgado
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
-
24/10/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
24/10/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5051274-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS ADVOGADO(A): ALINE APARECIDA VOTRI (OAB SC033054) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/09/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
28/09/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/09/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 63
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
06/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 11:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Não Concedida a tutela provisória - 06/09/2023 11:25:07)
-
06/09/2023 11:31
Não Concedida a tutela provisória
-
06/09/2023 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
24/08/2023 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
24/08/2023 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZIQUEL FANTIN ALVES DE ASSIS. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/08/2023 12:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017526-49.2020.8.24.0033
Adailton da Luz
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/08/2023 17:56
Processo nº 5017526-49.2020.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Adailton da Luz
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2020 14:32
Processo nº 5012503-22.2023.8.24.0000
St Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Joao Carlos Noval
Advogado: Valdevino Pedro da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/03/2023 13:55
Processo nº 5019986-25.2022.8.24.0005
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Silvia Elsa Perez Vuidepot
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2022 12:36
Processo nº 0023140-18.2013.8.24.0017
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Valcir da Silveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2013 08:42