TJSC - 5044818-35.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 14:51
Baixa Definitiva
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27/08/2025 13:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/08/2025 13:57
Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO SANTIAGO
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27/08/2025 13:57
Custas Satisfeitas - Parte: FRIZON & FIGUEIREDO ADVOCACIA
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27/08/2025 13:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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20/08/2025 18:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/08/2025 18:18
Transitado em Julgado
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20/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044818-35.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50135243620208240033/SC)RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAAGRAVANTE: HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214)ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968)ADVOGADO(A): ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058)AGRAVADO: FRIZON & FIGUEIREDO ADVOCACIAADVOGADO(A): Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB SC031067)ADVOGADO(A): Thiago Vigarani de FigueiredoAGRAVADO: SANDRO SANTIAGOADVOGADO(A): Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB SC031067)ADVOGADO(A): Thiago Vigarani de FigueiredoATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 08/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 08/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
11/08/2025 10:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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11/08/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
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08/08/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 15:00</b>
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22/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044818-35.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ADVOGADO(A): ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058) AGRAVADO: FRIZON & FIGUEIREDO ADVOCACIA ADVOGADO(A): Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB SC031067) ADVOGADO(A): Thiago Vigarani de Figueiredo AGRAVADO: SANDRO SANTIAGO ADVOGADO(A): Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB SC031067) ADVOGADO(A): Thiago Vigarani de Figueiredo Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
21/07/2025 12:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
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18/07/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 172
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09/07/2025 13:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0401
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09/07/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
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18/06/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
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17/06/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
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17/06/2025 11:01
Concedida a Medida Liminar
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13/06/2025 16:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0803 para GCIV0401)
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13/06/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP
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13/06/2025 16:21
Determina redistribuição por incompetência
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12/06/2025 19:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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12/06/2025 19:18
Juntada de Certidão
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12/06/2025 19:15
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil)
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12/06/2025 11:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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12/06/2025 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (10/06/2025). Guia: 10587466 Situação: Baixado.
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12/06/2025 09:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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