TJSC - 5033609-91.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 21:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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13/07/2023 17:03
Transitado em Julgado
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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11/06/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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01/06/2023 09:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 16:55
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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16/05/2023 16:55
Despacho
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5033609-91.2021.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ARESTIDES MOSER JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA LEITE GAZZANEO (DPE) APELANTE: FABRICIO KRELLING LACH (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA LEITE GAZZANEO (DPE) APELADO: GABRIEL LUCAS DOS PASSOS (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO EDUARDO GRANEMANN DE SOUZA (OAB SC023546) APELADO: DOUGLAS RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA LEITE GAZZANEO (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
15/05/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/05/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 76
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15/05/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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18/11/2022 09:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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17/11/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/11/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/11/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/11/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/11/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2022 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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01/11/2022 10:21
Despacho
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27/10/2022 18:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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27/10/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/10/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/10/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/10/2022 11:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/10/2022 11:40
Juntada de Certidão
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02/10/2022 10:48
Alterado o assunto processual
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19/09/2022 11:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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19/09/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
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16/09/2022 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO KRELLING LACH. Justiça gratuita: Deferida.
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16/09/2022 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
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16/09/2022 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL LUCAS DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
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16/09/2022 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/09/2022 19:26
Distribuído por prevenção - Número: 50420290520218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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