TJSC - 5007243-31.2019.8.24.0023

04/12/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50897723420248240023

12/09/2024 15:39

Baixa Definitiva

26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

05/07/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/06/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 12:20

Transitado em Julgado

12/06/2024 19:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50072433120198240023/TJSC

30/01/2024 10:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50072433120198240023/TJSC

26/07/2022 20:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50072433120198240023/TJSC

07/02/2022 12:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

07/02/2022 12:27

Alterado o assunto processual - De: - Para: Registrado na ANVISA

05/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/12/2021 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:33:36). Refer. Evento 85

11/12/2021 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:33:36). Refer. Evento 84

11/12/2021 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:33:36). Refer. Evento 83

19/11/2021 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/11/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 18:07

Juntada de Petição

16/11/2021 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Justiça gratuita: Deferida

16/11/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/10/2021 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

18/10/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/10/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/10/2021 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/10/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/10/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 15:17

Julgado procedente o pedido

28/05/2021 15:42

Conclusos para julgamento

27/05/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/05/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/05/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021 13:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2021 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/05/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/05/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/05/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 13:37

Ato ordinatório praticado

05/05/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/05/2021 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/04/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021 17:06

Determinada a intimação

20/04/2021 19:03

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/02/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/01/2021 11:50

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/01/2021 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/01/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021 13:53

Decisão interlocutória

18/12/2020 14:56

Juntada de Petição

30/11/2020 12:24

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020 12:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/04/2020 18:59

Baixa Definitiva

01/04/2020 15:45

Juntada - Peças Digitalizadas

31/03/2020 18:34

Juntada - Peças Digitalizadas

27/03/2020 18:49

Expedição de ofício

26/03/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/03/2020 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/02/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/02/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2020 11:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/02/2020 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020 14:36

Juntada de Petição

27/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/12/2019 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

17/12/2019 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/12/2019 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/11/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/11/2019 15:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/11/2019 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2019 até 20/01/2020 Motivo: RECESSO - Art. 220, CPC - Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

08/11/2019 14:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/11/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/11/2019 16:27

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

04/11/2019 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2019 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/09/2019 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2019 17:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/09/2019 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2019 18:24

Distribuído por sorteio