28/08/2025 16:39

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000106-04.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
28/08/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 13:50

Juntado(a)
25/08/2025 12:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50285221120258240008
05/08/2025 11:55

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU03CV
04/08/2025 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU03CV -> DCJE
04/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV
01/08/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: COMPO EXPERT BRASIL FERTILIZANTES LTDA.
01/08/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALEXANDRE SATIRO DOS SANTOS
01/08/2025 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000106-04.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 31
01/08/2025 14:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE
01/08/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
01/08/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE SATIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
31/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
25/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5003819-16.2025.8.24.0008/SCEMBARGANTE: ALEXANDRE SATIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): SANDRO GONÇALVES (OAB SC033222)EMBARGADO: COMPO EXPERT BRASIL FERTILIZANTES LTDA.ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054)SENTENÇADiante do exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame de mérito (art. 330, I e § 1º, I c/c art. 485, I, todos do CPC).

Custas pelo embargante. Indefiro a gratuidade judiciária, visto ausência de qualquer prova de hipossuficiência. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo no valor de R$ 1.000,00, com base no valor da causa e baixa complexidade da matéria (art. 85, §2º e §8º, do CPC). Na forma da Resolução CM n. 5/2019 e suas congêneres, fixo os honorários do curador nomeado ao embargante no valor de R$ 440,03.

Publicada, registrada e intimados eletronicamente. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos.
24/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 00:03

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:29

Decisão interlocutória
13/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPO EXPERT BRASIL FERTILIZANTES LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
11/02/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE SATIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
11/02/2025 14:26

Distribuído por dependência - Número: 50001060420238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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