TJSC - 5067570-92.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5067570-92.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAPELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO)ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)APELADO: UWEB MIDIA DIGITAL LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CHAIANE PINTO DA SILVA (OAB RS114230)APELADO: RENATO GERALDINO CARVALHO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CHAIANE PINTO DA SILVA (OAB RS114230)A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA E RECONHECER A LEGALIDADE DA COBRANÇA DOS VALORES A TÍTULO DE TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC), BEM COMO REDISTRIBUIR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR -
01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5067570-92.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50675709220238240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO)ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)APELADO: UWEB MIDIA DIGITAL LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CHAIANE PINTO DA SILVA (OAB RS114230)APELADO: RENATO GERALDINO CARVALHO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CHAIANE PINTO DA SILVA (OAB RS114230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
28/08/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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28/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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28/08/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 14:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 14:00</b>
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08/08/2025 11:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97
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24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5067570-92.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025. -
23/07/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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23/07/2025 17:05
Juntada de Certidão
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23/07/2025 17:02
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Cédula de crédito bancário
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22/07/2025 16:25
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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22/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UWEB MIDIA DIGITAL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/07/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO GERALDINO CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
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22/07/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (29/05/2025). Guia: 10466165 Situação: Baixado.
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22/07/2025 13:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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