12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5036569-15.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50403005320238240038/SC)RELATOR: Edson Luiz de OliveiraREQUERENTE: DBIO CONSULTORIA AMBIENTAL - EIRELIADVOGADO(A): HERCÍLIO DA CONCEIÇÃO FILHO (OAB SC013209)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO TRAUER (OAB SC008862)ADVOGADO(A): EDILBERTO OLIVEIRA HERCULANO (OAB SC012514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 06/09/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 89 - 05/09/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
06/09/2025 00:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 00:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 16:34

Expedição de ofício - 2 cartas
08/08/2025 15:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11074377, Subguia 5800403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 183,78
07/08/2025 15:17

Link para pagamento - Guia: 11074377, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5800403&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5800403</a>
07/08/2025 15:17

Juntada - Guia Gerada - DBIO CONSULTORIA AMBIENTAL - EIRELI - Guia 11074377 - R$ 183,78
07/08/2025 15:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Juntada - Guia Gerada - 07/08/2025 15:11:14)
07/08/2025 15:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11074281, Subguia 5800330
07/08/2025 15:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Link para pagamento - 07/08/2025 15:11:15)
07/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5036569-15.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50403005320238240038/SC)RELATOR: Edson Luiz de OliveiraREQUERENTE: DBIO CONSULTORIA AMBIENTAL - EIRELIADVOGADO(A): HERCÍLIO DA CONCEIÇÃO FILHO (OAB SC013209)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO TRAUER (OAB SC008862)ADVOGADO(A): EDILBERTO OLIVEIRA HERCULANO (OAB SC012514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 16/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
17/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10357225, Subguia 5397562 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 110,24
08/05/2025 15:44

Link para pagamento - Guia: 10357225, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5397562&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5397562</a>
08/05/2025 15:44

Juntada - Guia Gerada - DBIO CONSULTORIA AMBIENTAL - EIRELI - Guia 10357225 - R$ 110,24
08/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK (por substituição em 06/05/2025 22:21:53)
05/05/2025 14:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:18

Determinada a citação
19/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9856663, Subguia 5105924 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,53
25/02/2025 09:47

Link para pagamento - Guia: 9856663, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5105924&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5105924</a>
25/02/2025 09:47

Juntada - Guia Gerada - DBIO CONSULTORIA AMBIENTAL - EIRELI - Guia 9856663 - R$ 242,53
25/02/2025 09:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Juntada - Guia Gerada - 25/02/2025 09:44:43)
25/02/2025 09:45

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9856647, Subguia 5105909
25/02/2025 09:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Link para pagamento - 25/02/2025 09:44:45)
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:50

Determinada a intimação
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:26

Juntada de Petição
04/02/2025 18:12

Juntada de Petição
27/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
12/12/2024 15:42

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/12/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9382736, Subguia 4830255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 110,24
04/12/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 09:42

Link para pagamento - Guia: 9382736, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4830255&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4830255</a>
04/12/2024 09:42

Juntada - Guia Gerada - DBIO CONSULTORIA AMBIENTAL - EIRELI - Guia 9382736 - R$ 110,24
03/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 13:08

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9272537, Subguia 4768006 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,85
19/11/2024 11:02

Link para pagamento - Guia: 9272537, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4768006&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4768006</a>
19/11/2024 11:01

Juntada - Guia Gerada - DBIO CONSULTORIA AMBIENTAL - EIRELI - Guia 9272537 - R$ 108,85
19/11/2024 09:43

Juntada de Petição
14/11/2024 06:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 18:31

Expedição de ofício - 2 cartas
29/10/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEY OSVALDO SILVA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/10/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON RICARDO TOME DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
05/09/2024 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040300-53.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
02/09/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:25

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8644085, Subguia 4417903 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 508,06
27/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 17:34

Link para pagamento - Guia: 8644085, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4417903&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4417903</a>
26/08/2024 17:34

Juntada - Guia Gerada - DBIO CONSULTORIA AMBIENTAL - EIRELI - Guia 8644085 - R$ 508,06
23/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:48

Determinada a intimação
23/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:03

Distribuído por dependência - Número: 50403005320238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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